Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Intimem-se. 299 vigor na data da prolação do acórdão regional, é possível sustentar que o processamento se rege pela lei em vigor na data do juízo de /fff admissibilidade, de modo que, mesmo que observados os requisitos Assinatura intrínsecos e extrínsecos da lei revogada, os procedimentos de SAO PAULO, 10 de Setembro de 2018 triagem, uniformização de jurispr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3551 Endereço: Praça Máximo Guedes, 93, Centro, JUSSARA - BA - CEP: 44925-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Vistos etc. Intime-se a autoridade

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2908 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ IMPETRANTE: ANA REGINA SILVA E SOUZA Advogado(s): GUTEMBERG GOMES DOS SANTOS (OAB:BA51408), GLECIO CERQUEIRA MONTEIRO (OAB:BA42291) IMPETRADO: MUNICIPIO DE IRECE Advogado(s): DECISÃO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5097 Sendo assim, se a questão ainda se reveste de intensa controvérsia, prevalecendo inclusive nos últimos precedentes do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia o entendimento contrário à tese do(a) impetrante, reputo não existir o fumus boni juris, isto é, a probabilidade do direito necessária para o deferimento da liminar. Com base em tais consideraçõ

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 15849 respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, adotada pela reclamada, razão pela qual não faz jus o reclamante caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das ao recebimento dos títulos postulados com fundamento em rescisão obrigações da Lei nº 8666/93, especialmente na fiscalização do imotivada, todos indeferidos, inclusive quan

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5502 Advogado: Diogeano Marcelo De Lima (OAB:BA37149) Impetrado: Municipio De Irece Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTRO PUBLICO E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8001732-54.2022.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5096 DECISÃO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança objetivando a reintegração de servidora municipal. Alega-se a ilegalidade no a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3772 Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança objetivando a reintegração de servidora municipal. Alega-se a ilegalidade no ato do P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 2636 Maria Alice Sampaio Soares - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Não conheceram o recurso, por V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO MANTEVE A SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – INVIÁVEL O RECURSO – ENUNCIADO Nº 35 DO COLÉGIO RECURSAL DE SOROCABA E 125 DO FONAJE. DESNECESSIDADE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1572 Luiz Antonio Brassalotti - Glaxosmithkine Brasil Ltda - Vistos. Fls.649: Defiro, deixando-se cópias nos autos que deverão ser desentranhadas quando da devolução das originais, observadas as formalidades legais. Int. Mirassol, 06 de agosto de 2013. ADV: MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP), CARLOS ROBERTO HAND