Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 Notifiquem-se as empresas requeridas, da presente reclamatória. 261 acolhimento da tutela pretendida. Portanto, DEFIRO o pleito, ficando a presente decisão com força rcb/ de ALVARÁ perante a Caixa Econômica Federal para liberação do FGTS depositado em conta vinculada do obreiro, bem como perante JOAO PESSOA, 6 de Setembro de 2017 o Ministério do Trabalho e Empreg

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 171/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00599 Processo: 0000730-81.2009.815.0881 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/01/2018, às 15:00hs, na sala de audiencias do forum dessa Comarca, devendo, no prazo d

Diário da Justiça ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 00970 Processo: 0002617-02.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA PARAIBA ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: AGROPECUARIA CENTRAL DE SAPE Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. leilão designado para o dia 11/06/2018, as 08:30 horas, no tribu

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 42 01029 Processo: 0002445-26.2014.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: HERALDO GONCALVES DO EGYPTO FILHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Sentenca: Pedido julgado procedente 01030 Processo: 0002466-02.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. L. ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SO

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 HA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). 2º APELANTE: JOSMAR FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(S): EDIZIO CRUZ DA SILVA (OAB/PB 15451) APELADOS: OS MESMOS. RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085873809.2016.815.2001 ORIGEM: DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANT

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 34 00842 Processo: 0000993-78.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo comum de 05 dias, se manifestarem sobre o laudo acostado aos autos. 008

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 38 01114 Processo: 0000930-61.2006.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DE SOUSA ADVOGADO: 025079CE TIAGO VIDAL FREITAS , 019811PB FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da parte ré, para no prazo de 05(cinco) dias, a-presentar alegações finais, sob pen

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 requerimento do agravante”.Cota da sessão dia 05.12.17- “Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Na tribuna do advogado Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa em favor do agravante. Adiado julgamento para dia 19.12.17. Cota da sessão di

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 07–AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080300661.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: José Fernandes de Oliveira Júnior. ADVOGADO: Thiago dos Santos Soares (OAB/PB nº 17.807); Rodrigo Luis A. Cavalcante (OABPB nº 14.784) e Marcos Vinícius Romão Bastos (OAB

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 TRUMENTO Nº 0804920-97.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Alex Maia Duarte Filho OAB/PB 14.827, Adelmar Azevedo Regis OAB/ PB 10.237 e outros AGRAVADO: Irene Orange Paiva. DEFENSORIA PÚBLICA: Conceição de Lourdes Borborema Arcoverde. Resultado da sessão dia 07.08.1