Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Processo Nº ATSum-0000499-74.2021.5.13.0029 AUTOR MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO ADVOGADO ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO(OAB: 5628/PB) RÉU MARIA DA CONCEICAO NOBREGA DE PAIVA ADVOGADO JOSE CARLOS DE ALMEIDA MOURA(OAB: 3941/PB) 400 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7dacc1 Intimado(s)/Citado(s): proferido no

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 537 fica apreciada a petição de Id 148f436. III-Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) e União/INSS, se JOAO PESSOA/PB, 01 de abril de 2022. necessário, para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta GEORGE FALCAO COELHO PAIVA Juiz do Trabalho Substituto ao agravo interposto. IV-Decorrido o prazo, havendo ou não manifestação da(s) parte(s) agravada(s), c

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 483 ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) HELOYSA HELENA DE OLIVEIRA TOMÉ a7d2b32, oportunizar as partes o prazo d

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 665 ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA(OAB: 16754/PB) DANIEL ARRUDA DE FARIAS(OAB: 10961/PB) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000493-09.2017.5.13.0029 AUTOR MARIANNE FARIAS PEREIRA ADVOGADO TIAGO SILOMAR MELO

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3560/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1536 AGRAVADO do recurso nas hipóteses do § 1º do art. 896-A da CLT, declinar sucintamente as razões pelas quais não julgará o processo (CLT, ADVOGADO art. 896-A, § 4º) e não as razões pelas quais a parte recorrente não ADVOGADO tem razão. Por outro lado, no novo regime recursal, o TST passou a ADVOGADO julgar temas e não casos, fixando teses jurídicas e zelando pelo CH

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUCIANA GUEDES PEREIRA DINIZ(OAB: 11003/PB) DIOGO DA FONSECA SOARES PERITO 88 ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB: 5360/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - DIOGO DA FONSECA SOARES - IRENILSON ALBUQUERQUE DE FREITAS - MARE CIMENTO LTDA OBS.: As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo Judicial Eletrônico,

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria 59 análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Processo Nº ROT-0000871-91.2019.5.13.0029 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/P

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 574 os presentes autos, com as cautelas, registros, tramitações e do artigo 2º da RA/TST/Nº1470.2011 e arquivem-se definitivamente demais procedimentos de estilo, sendo desnecessária a lavratura os presentes autos, com as cautelas, registros, tramitações e de certidão de arquivamento pela secretaria do Juízo.. demais procedimentos de estilo, sendo desnecessária

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 402 parte do decisum. Ante os termos do art. 832, § 3º, da CLT, será observado o disposto PODER JUDICIÁRIO no § 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, quanto à natureza jurídica das JUSTIÇA DO parcelas condenatórias. Caso a parcela deferida na sentença tenha natureza exclusivamente indenizatória, não haverá recolhimentos de contribuições previdenciárias e de impost

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO KAIKE VICTOR LACERDA LOPES(OAB: 22897/PB) ADVOGADO RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - RIDELSON CARNEIRO DE FARIAS ADVOGADO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. INADIMPLEMENTO DA ADVOGADO EXECUTADA PRINCIPAL. DEVEDORA SUBSIDIÁRIA. PENHORA DE NUMERÁRIO. LEGALIDADE. Não há afronta ao REC