Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 24 00444 Processo: 0001812-28.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ELUZIMAR VALE DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: GERALDA LEITE DE SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCOAto Ordinatorio: Iniciado o pr

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 00176 Processo: 0000323-54.2019.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATAN DO AMARAL SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00177 Processo: 0000407-55.2019.815.0031 - CRIMES CONTRA A PROP AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA P

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 46 00972 Processo: 0001894-80.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO CAVALCANTI DA FONSECA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00973 Pr

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 16 5A. VARA DE BAYEUX NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00136 Processo: 0000397-48.2020.815.0751 - QUEIXA CRIME AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 017348B LUCIANO GONCALVES ANDRADE. Despacho: Intime-se INDEFIRO A QUEIXA-CRIME. O PEDIDO DEVERIA TER SIDO FEITO ATRAVES DE NOTITIA CRIMINIS,

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 34 00818 Processo: 0000405-40.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00819 Processo: 0000664-98.2018.815.1071 - INQUERITO POLI

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 16 00741 Processo: 0002176-26.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLERISTON DE SOUZA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00742 Processo: 0002178-93.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDEMIR RODRIGUES DA SILVAA

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 22 00584 Processo: 0002761-92.2011.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRIA ALVES DANTAS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00585 Processo: 0002791-30.2011.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN BERNARDINO CARDOSOAto

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 00500 Processo: 0001334-91.2015.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00501 Processo: 0001339-16.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DA SILVA FERNANDESVIT

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 22 CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00652 Processo: 0001645-48.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO SILVESTREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 01013 Processo: 0000493-96.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON ALVES FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01014 Processo: 0000497-70.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DOUGLAS ANDRADE SILVAAto Ordinatorio: Inici