Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO ANA CLAUDIA PAULINO CORDEIRO MOITA(OAB: 8612/PB) MUCIO SATYRO FILHO(OAB: 10238/PB) ADVOGADO 456 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto - MIKHAEL ADRIAN XAVIER DA SILVA Processo Nº ATOrd-0000625-19.2019.5.13.0022 JULIA FLAVIA SIMPLICIO AMANCIO DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 457 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO(OAB: 9427/PB) SEVERINO MASCENA NETO TERCEIRO INTERESSADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbd7016 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - ILNA CRUZ DE MEIRELES - JTL INDUSTRIA DE TINTAS E MASSAS LTDA - LUIZ CARDOSO JUNIOR - TA

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 15 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 771 ARIVALDO BATISTA DO CARMO 0809323-70.2021.8.15.0000 SIM NÃO NÃO 10347 2022 _______________________________________________________________

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 13 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 765 CLAUDIO FRANKLIN DE OLIVEIRA 0809357-45.2021.8.15.0000 SIM NÃO NÃO 10348 2022 ______________________________________________________

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0063367-30.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: ALBERTO SIQUEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB 14.640 SEGUNDO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADOS: OS

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB sob o nº 11.589 E DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO OAB/PB 13.500 APELADOS: OSVALDO RUI DIAS MARTINS E MARIA FIRMINO DIAS MARTINS ADVOGADO: JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB 10.520 RESULTADO 10.11-20-“APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL DOS ADVOGADOS DAS PARTES, SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA OPORTUNIZAR O 1O APELANTE A

Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 4 se com o que fora aferido em relação ao vetor relacionado aos antecedentes criminais, o que configuraria bis in idem. - Inexistindo a devida fundamentação para fins de aferição da fração máxima em relação às causas de aumento (qualificadoras), deve ser utilizada a fração menor (1/3). Súmula 443/STJ. - DOU PROVIMENTO parcial

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 APELAÇÃO N° 0007843-62.2018.815.0011. ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Joao Salatiel Santos de Araujo. DEFENSOR: Katia Lanusa de Sa Vieira. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE PARA USO P