Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 RECORRENTE NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RAFAEL SGANZERLA DURAND RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) LUCIANO CARLOS DOS SANTOS FILHO LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA(OAB: 29677/BA) THIAGO OLIVEIRA DE

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO(OAB: 10148/MA) TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB: 10421/MA) SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RAFAEL S

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JORGE MASUET POMBO JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO(OAB: 10148/MA) TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB: 10421/MA) SPE CALHAU I EMPREENDIM

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 121 Virtual), realizada no dia três de março do ano de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, PODER JUDICIÁRIO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA JUSTIÇA DO PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 130 presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, PODER JUDICIÁRIO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA JUSTIÇA DO PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer dos embargos para rejeitá-los. Acordam os Desembargadores

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO(OAB: 10148/MA) TARCISIO AGUIAR COSTA(OAB: 10421/MA) SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RAFAEL SGA

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRENTE SPE CALHAU I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 10348-A/MA) SOLBRASIL INVESTIMENTOS LTDA RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 10348-A/MA) RESTATE INVESTIMENTOS NO BRASIL LTDA RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 10348-A/MA) WR ENGENHARIA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 23729/SC) RESTATE INVESTIMENTOS NO BRASIL LTDA RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 1

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA(OAB: 29677/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) ANGELLO RIBEIRO ANGELO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RAFAEL SGANZERLA DUR

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) NELSON WILIANS FRATO

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) RAFAEL SGANZERLA DURAND RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1225 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão ID 105db64 proferida no processo, cuja conclusão é: “...Isto posto, ju