Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 determinação para anotação da CTPS, determino às partes RÉU ADVOGADO envolvidas que compareçam no balcão da Vara, dia 26/1/2018 às 12h30, para que o ato seja imediatamente cumprido. O Reclamante deverá vir munido de sua CTPS e o reclamado dos elementos necessários ao cumprimento da obrigação, sob pena de que a 33195 MUNICIPIO DE FRANCA GIAN PAOLO PELICIARI SARD

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 28259 Tomaram parte no julgamento: Acórdão Relator Juiz do Trabalho TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI Desembargador do Trabalho FABIO ALLEGRETTI COOPER Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ COSTA Compareceu para julgar processos de sua competência o Juiz do Trabalho TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI. Processo Nº RO-0012442-29.2017.5.15.0076 Relator TARCIO JOSE VIDOTTI RECORRENTE MUNICIPIO DE

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6534 Assim, fica autorizada a retenção do crédito da parte autora das Custas pela reclamada no importe de R$100,00, calculadas sobre contribuições previdenciárias e do imposto de renda, legalmente R$5.000,00, valor que foi atribuído à condenação, de cujo devidos por ela. pagamento fica isenta, nos termos do artigo 790-A da CLT. Ante o exposto, não prospera a p

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Sentença HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Em função do art. 791 da CLT não é obrigatória a contratação de advogado para exercer a capacidade postulatória no processo trabalhista. Assim, a teor das Súmulas 219 e 329 do C. TST, 40335 Processo Nº RTOrd-0012447-51.2017.5.15.0076 AUTOR SILMONE DE LIMA ALBINO ADVOGADO KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) RÉU MUNICIPIO DE

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 RECORRENTE: CELIO BERNARDINO DA LUZ e outros 110 CAMPINAS, 22 de Fevereiro de 2019. RECORRIDO: CELIO BERNARDINO DA LUZ e outros TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Mantenho o despacho agravado. Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribuna

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 12575 CIÊNCIA DO PRECATÓRIO EXPEDIDO. Processo Nº ATOrd-0011720-92.2017.5.15.0076 ALESSANDRA DE OLIVEIRA MOURA MENEZES ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA AUTOR PROCESSO: 0010401-55.2018.5.15.0076 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: EURI

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Audiência de instrução que se realizará no dia 29/11/2018 12:30 h, 3098 preclusão da prova. na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Franca, situada à Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405215. Despacho Processo Nº RTOrd-0012447-51.2017.5.15.0076 AUTOR SILMONE DE LIMA ALBINO ADVOGADO KATIA TEIXEIRA VIEGAS(OAB: 321448/SP) RÉU MUNICIPIO D

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 23170 Fundamentação Processo: 0012447-51.2017.5.15.0076 AUTOR: SILMONE DE LIMA ALBINO Fundamentação RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA DESPACHO Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 Vistos, etc. Dê-se ciência as partes sobre os esclarecimentos do perito. TEL.: (16) 37234122 - EMAIL: [email protected]

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 5877 Primeiramente, cancele-se a perícia designada para o dia conste foto da mesma, sob pena de não serem ouvidas, ficando 27/02/2018, às 10h00. desde já as partes intimadas de tal determinação, sob pena de preclusão da prova. Para ratificação do acordo, designo audiência para o dia Disponibilizada a data, intimem-se as partes e procuradores. 13/03/2018, à

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 deverá ser nomeado perito para tal finalidade. 6382 DECISÃO PJe-JT - alf Ficam desde logo advertidos os litigantes de que todas as despesas relativas aos honorários do perito serão suportadas pelo reclamado, posto que a aplicação da regra instituída pelo artigo 790-B da Vistos etc. Consolidação das Leis do Trabalho pressupõe apuração de Recurso Ordinário int