Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3107/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho PETIÇÃO TST-PET-288720/2020-5 [eDOC: 18155023] Requerente: FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - CETEC Advogado: Dr. Rafael Augsto Baptista Juliano (101210/MG) (Ref. Processo ED-Ag-AIRR - 1264-51.2012.5.03.0025 ) Embargado(a): COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA E EM SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA. - MULTICOOP Embargado(a): CARLOS ALBERTO ROCHA DE OLIVEIRA Adv

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3062/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado: Dr. Marco Augusto de Argenton e Queiroz(163741/SPA) Recorrido(s): AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado: Dr. Pablo Fortes Iglesias(369194/SP-A) Advogado: Dr. Ivan Osni Pimenta Júnior(368857/SP-A) Recorrido(s): CONSÓRCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS Advogado: Dr. Luciane Alves Barreto(53742/PR-A) Advogado: Dr. Luis Antonio de Araujo Silva(183899/SP-A) O

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3158/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Requerente: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF (Ref. Processo AIRR - 11137-32.2017.5.03.0112 ) Agravado(s): MARCUS VINICIUS DIAS DA SILVA Advogado: Dr. Luiz Roberto Lara Barbosa(170174/MG-A) Advogado: Dr. Euler da Silva Lopes(137282/MG-A) Agravado(s): ADSERTE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 1692 (Ref. Processo AIRR - 1712-67.2014.5.03.0182 ) Agravante(s): CHRISTIAN DA

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3093/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho PETIÇÃO TST-PET-233326/2020-7 [eDOC: 18099969] Requerente: CHRISTIAN DA SILVA FREIRE Advogada: Dra. Karina de Fátima Campos (101154/MG-A) (Ref. Processo AIRR - 1712-67.2014.5.03.0182 ) Agravante(s): CHRISTIAN DA SILVA FREIRE Advogada: Dra. Karina de Fátima Campos(101154/MG-A) Agravado(s): CLARO S.A. Advogado: Dr. Bruno Machado Colela Maciel(16760/DF-A) Advogada: Dra. Leila Azevedo Sette

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3087/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3397 Brasília, 23 de outubro de 2020. Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) Assim, indefiro a petição e mantenho a determinação de baixa dos autos. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO ministro presidente Após a publicação, encaminhe-se a petição à origem. PETIÇÃO TST-PET-221587/2020-9 [eDOC: 18087911] Requerente: DIOGENES RODRIGUES DA PAZ ALVES Advogado: Dr. Raimundo Ce

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1614 no presente processo para compor o "quorum". Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior. A Excelentíssima Senhora Desembargadora Joseane Dantas dos Santos deixou de votar, em razão da vinculação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Bento Herculano Duarte Acórdão Neto ao presente processo, convocado conforme Ato TRT-GP

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1610 1. RELATÓRIO Embargos Declaratórios nº 0000079-89.2016.5.21.0007 Desembargador Relator: Bento Herculano Duarte Neto Embargante: José Maria da Silva Freire Advogada: Andréia Araújo Munemassa Embargada: Companhia Brasileira de Trens Urbanos Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamante José Maria da Silva Freire (ID b4d9e33), em face do acórdão

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 141 JOSE MARIA DA SILVA FREIRE ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MICHAEL ANDREWS DE SOUZA SILVA(OAB: 10916-N/RN) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA DA SILVA FREIRE Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 142 COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MICHAEL ANDREWS DE SOUZA SILVA(OAB: 10916-N/RN) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua PODER JUDICIÁRIO admissibilidade ao Tribunal Superior do

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3158/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho DESPACHO 1706 de transcendência da causa. Os autos baixaram ao Tribunal a quo em 11/09/2020. Pela presente petição avulsa, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS informa a concessão de medida liminar nos autos da Reclamação Constitucional nº STF-Rcl-43983 MC/DF, por meio da qual o Exmo. Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão do processo TSTAIRR-1583-31.2017.5.09.0654, até de