Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GILDA ELENA BRANDÃO DE ANDRADE D OLIVEIRA(OAB: 35271A/RJ) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS DR. JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 104348A/RJ) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CELMO MANSO MONTEIRO VIEIRA - FUNDA

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB DR. CÁSSIO MARCELO ARRUDA ERICEIRA JANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO DR. JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR(OAB: 17279-A/PB) CONTEMPORÂNEA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): - CONTEMPORÂNEA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP - JANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO - UNIVERSIDADE FEDERAL

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. DR. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766A/BA) EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) 1634 JANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO DR. JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR(OAB: 17279-A/PB) CONTEMPORÂNEA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA - NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA.

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2934/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - TÁCIO ALVES LYRA - UNIÃO (PGU) Processo Nº Ag-AIRR-0110800-73.2009.5.08.0118 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA Procurador DR. MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS AGRAVADO(S) ELIELTON CERQUEIRA CORREIA Advogada DRA. MARIA GORETH SILVA FONTES(OAB: 8614/PA) AGRAVADO(S) ASSOCIAÇÃO METINDJÁ KAYAPÓ AMEKA Intimado(

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Agravo conhecido e desprovido. 1781 CPC. EMENTA : AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DESPROVIMENTO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Processo Nº Ag-AIRR-0130092-05.2015.5.13.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Morgana de Almeida Richa Agravante(s) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB Procurador Dr. Cássio Marcelo Arruda Ericeir

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho TELEFÔNICA BRASIL S.A. DR. EVANDRO LUÍS PIPPI KRUEL(OAB: 18780-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - FORUM TELECOM DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS TELEFONICOS LTDA - TELEFÔNICA BRASIL S.A. - TIAGO RENATO KEHL Processo Nº AIRR-0130092-05.2015.5.13.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) UNIVERSIDADE FEDE

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3564/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - THIAGO PEREIRA LIMA Processo Nº ED-Ag-AIRR-0101815-07.2017.5.01.0482 Complemento Plenário Virtual Relator DESEMB. MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) EMBARGANTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. FÁBIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037-A/RJ) EMBARGADO(A) VALTER FERREIRA DA SILVA Advogado DR. MAURICIO DE FIGUEIREDO

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3319/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0101193-16.2019.5.01.0042 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Procurador DR. RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA AGRAVADO(S) JOICE SILVA DOS SANTOS Advogado DR. INALDO ANTÔNIO RODRIGUES DA COSTA(OAB: 51048-A/RJ) AGRAVADO(S) DRAKO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Advogado DR. LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - BANCO DO BRASIL S.A. Processo Nº AIRR-0130092-05.2015.5.13.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB Procurador DR. CÁSSIO MARCELO ARRUDA ERICEIRA AGRAVADO(S) JANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado DR. JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR(OAB: 17279-A/PB) AGRAVADO(S) CONTEMPORÂNEA T

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO AGRAVANTE(S) Advogada Intimado(s)/Citado(s): - COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO - LEANDRO AMORIM DE SOUZA - MUNICÍPIO DE MESQUITA Advogado Advogado AGRAVADO(S) Processo Nº Ag-AIRR-0102046-37.2017.5.01.0481 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. FÁBIO GOM