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2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 237 do RECLAMANTE, para: Receber Alvará a sua disposição nesta secretaria. Intimado(s)/Citado(s): - Cemar - Companhia Energética Do Maranhão 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS Notificação - 003.1726/2012.00 Reclamante: Clayson Gonçalves Lima Advogado: Beatriz Del Valle Eceiza Nunes Reclamado: CEMAR - COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO Advogado: ALBERTO FONTOURA NOGUEI
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 587 1139 Proc. 601/09 INOMINADO ATIBAIA - Autos na origem nº 380/09. BANCO BRADESCO S/A X SIMPLICIA MARTINS DOS SANTOS Fls: Fica V. Senhoria intimada do tópico final da súmula - MANTIVERAM A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS POR V.U.. Adv. RONALDO PROVENÇALE.104495. NELSON DA SILVA PINTO JÚNIOR.102142. Proc
2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 Notificação Processo Nº RTSum-0001750-35.2011.5.01.0281 Autor Luiz Carlos Moreira Pereira Advogado Reynaldo Tavares Pessanha(OAB: RJ67354D) Réu Vital Engenharia Ambiental S/A Advogado Frederico Goncalves Ribeiro Neto(OAB: RJ93787D) Processo: 0001750-35.2011.5.01.0281 - RTSum Aut: Luiz Carlos Moreira Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)] Réu: Vital E
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 568 1178 Proc. 85/09 AGRAVO DE INSTRUMENTO ATIBAIA - Autos na origem nº 1160/07. VILLATEX IND. E CERÂMICA LTDA X HSU MING TE Relator: FERNANDA GONÇALVES GRABERT. Sessão do Colégio Recursal designada para julgamento dos embargos de declaração no dia 23/10/2009, às 10h00 horas, no Fórum de Bragança Paulista, sal�
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 588 1157 Proc. 245/09 INOMINADO ATIBAIA - Autos na origem nº 775/07. BANCO SANTANDER S/A X BELMIRO DA CRUZ LEAL E OUTRA Fls. 185: Os casos envolvendo devolução de diferenças de planos econômicos, em razão da existência de diversas demandas repetidas, se enquadram na hipótese descrita no art. 543-B do Código de
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 1126 Proc. 593/09 INOMINADO ATIBAIA - Autos na origem nº 251/07. FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL LTDA X SAMUEL FERREIRA DE FIGUEIREDO Relator: ANDRÉ GONÇALVES SOUZA. Sessão do Colégio Recursal designada para o dia 23/10/2009, às 10:00 horas, no Fórum de Bragança Paulista, salão do júri, Avenida dos Imigrante
1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) FERNANDA CRISTINA GOMES PEREIRA(OAB: 9757-U/MA) HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO(OAB: 12640-U/MA) WILLIAM ROGÉRIO CARVALHO ARAÚJO FRANCISCA MARLÚCIA DE MESQUITA C. VIANA(OAB: 3384U/MA) BANCO DO BRASIL S.A. GUSTAVO AMATO PISSINI(OAB: 9698-A/MA) Advogado(a) Recorrido(s): Advogado(a) Recorrido(s): Advogado(a) 57 Advogado(a) MARIA ALÍPIA PÓVOAS ARAÚ
3409/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 703 - UNIÃO Intimado(s)/Citado(s): - MASTER SERVICE ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA. - SUSAN RAQUEL DE BRITO LIMA - UNIÃO Processo Nº RR-0035140-23.2004.5.12.0026 Processo Nº RR-00351/2004-026-12-40.4 Complemento Relator RECORRENTE(S) Procurador RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Plenário Virtual MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO UNIÃO DR. MOACIR ANTÔNIO MACHADO DA SILVA DONIZETE
3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 13753 - JOSÉ ANTENOR BARBOSA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF//MG Intimado(s)/Citado(s): - JOSÉ ANTUNES DOS SANTOS E OUTRO - UNIÃO Processo Nº RR-0054240-53.2005.5.10.0003 Processo Nº RR-00542/2005-003-10-40.4 Processo Nº RR-0043340-44.2004.5.06.0007 Processo Nº RR-00433/2004-007-06-40.3 Complemento Relator RECORRENTE(S) Procurador Procurador RECORRIDO(S) Advogado R
requisitos do art. 367, do CPP. No que pertine ao acusado Ronaldo Maria do Carmo, a Secretaria desta Subseção Judiciária verificou que não fora expedido ofício pela Secretaria da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/Pr ao Diretor da Casa de Custódia de São José dos Pinhais/PR, na qual o acusado Ronaldo está custodiado. Essa situação é hábil a causar prejuízo à defesa por implicar na ausência do réu por responsabilidade unicamente do Estado, daí porque convém