Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 9286 REQUERENTE FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA MARCOS MIGUEL DOS ANJOS(OAB: 157701/SP) INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA ERIKA CASSINELLI PALMA(OAB: 189994/SP) AMBEV S.A. BRUNO AMANO DOS SANTOS(OAB: 305409/SP) SILVIO JOSE MORAIS ALINNE MUSSE DE LANA(OAB: 138856/MG) advocatícios de seu respectivo patrono. ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO DI

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Sentença Processo Nº HoTrEx-1000852-15.2018.5.02.0060 REQUERENTE FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER INST. NAC. DE BENEFICENCIA ADVOGADO MARCOS MIGUEL DOS ANJOS(OAB: 157701/SP) REQUERENTE INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO ERIKA CASSINELLI PALMA(OAB: 189994/SP) REQUERENTE AMBEV S.A. ADVOGADO BRUNO AMANO DOS SANTOS(OAB: 305409/SP) REQUERIDO SILVIO JOSE MORAIS ADV

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 9283 valor do acordo devem ser recolhidas conforme art. 88 do CPC, aplicado subsidiariamente: nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelos requerentes e rateadas entre os interessados. No caso, as custas já foram integralmente recolhidas pelos requerentes empregadores (fls. 169, 185 e 186). JOBEL AMORIM DAS VIRGENS FILHO HONORÁRIOS AD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 357 Advogado(s): DECISÃO A parte exequente informa a ocorrência de parcelamento do débito administrativamente. Decido. A situação ora informada, de parcelamento, é causa de SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE do crédito tributário, com base no art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, o que se reconhece. Desta forma, ordeno a remessa dos autos ao arquivo provisório

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7514 R$ 47.834,78), nos termos do art. 292, § 2º do NCPC. Despacho Os requerentes deverão juntar aos autos cópia da CTPS comprovando as anotações referentes ao vínculo de emprego noticiado na inicial, bem como, do TRCT e respectivo comprovante de pagamento (se já houve), no prazo de 03 dias. Não se aplica aos processos de homologação de acordo extrajudicial o art

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego provimento à apelação do INSS, observados os honorários de advogado conforme fundamentado. É o voto. E M E N TA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. TERMO INICIAL. CONSECTÁRIOS. - É certo que o art. 43, §1º, da Lei de Benefícios disciplina que a concessão da aposentadoria depende da comprovação da incapacidade total e definitiva mediante exame médico-pericial a cargo da Previdên

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001785-07.2016.403.6114 PROT: 14/03/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP VARA : 3 2) Por Dependência: PROCESSO : 0001781-67.2016.403.6114 PROT: 14/03/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0006730-96.2000.403.6114 (2000.61.14.006730-0) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL EMBARGADO: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR ADV/PROC

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP281579 MARCELO PASSAMANI MACHADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS FRANCISCO FELICIANO GONCALVES SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP281579 MARCELO PASSAMANI MACHADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 01045862920088260222 1 Vr GUARIBA/SP DESPACHO

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.61.14.001250-0 ApCiv 2183009 VOL: 1 N.Único: 0001250-78.2016.4.03.6114 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODRIGO DA MOTTA NEVES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUIZ DOS SANTOS CORREA ADV : SP276752 ARLETE ANTUNES VENTURA RELATOR : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2016.61.14.001784-4 ApCiv 2202874 VOL: 1 N.Único: 0001784-22.2016.4.03.6114 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIANA FIORINI ADV : SP000030 HE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Cotia-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :JAMES DOS SANTOS MATOS E OUTRO VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.099644-5 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :152.01.2005.011763-4 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Cotia-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉS :ANA MARIA SALGUEIRO FRANCO DE MEL