Publicações Judiciais I ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E RECURSOS REPETITIVOS 00075 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007952-28.2011.4.03.6110/SP 2011.61.10.007952-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125483 RODOLFO FEDELI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SILVIO ROMAO FARIA SP286065 CLAUDIA ROSANA SANTOS DE OLIVEIRA KILLIAN e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP 00079522820114036110 3 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso

Publicações Judiciais I ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E RECURSOS REPETITIVOS 00075 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007952-28.2011.4.03.6110/SP 2011.61.10.007952-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125483 RODOLFO FEDELI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SILVIO ROMAO FARIA SP286065 CLAUDIA ROSANA SANTOS DE OLIVEIRA KILLIAN e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP 00079522820114036110 3 Vr SOROCABA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso

Publicações Judiciais II ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0619 AC-SP 1366886 0052497-64.2008.4.03.9999 0600001291 2008.03.99.052497-5 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP222748 FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : TOMAS AQUINO MARQUEZINI ADV : SP200524 THOMAZ ANTONIO DE MORAES A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0620 ApelReex-SP 1759893 0007952-28.2011.4.03.61

Publicações Judiciais II ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : EDILSON DOS SANTOS SILVA ADV : SP183611 SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO Anotações : JUST.GRAT. 01378 ApelReex 1783259 2011.61.05.006585-2 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP256155 MARINA FONTOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIO DA SILVA ADV REMTE : SP228793 VALDEREZ BOSSO : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU 01379 AC 1767642 2010.6

Publicações Judiciais II ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP159517 SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00619 AC 1366886 0052497-64.2008.4.03.9999 SP 0600001291 2008.03.99.052497-5 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP222748 FABIANA CRISTINA CUNHA

Publicações Judiciais II ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1378 ApelReex-SP 1783259 0006585-81.2011.4.03.6105 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP256155 MARINA FONTOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIO DA SILVA ADV : SP228793 VALDEREZ BOSSO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DO

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00046 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007952-28.2011.4.03.6110/SP 2011.61.10.007952-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - I

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00046 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007952-28.2011.4.03.6110/SP 2011.61.10.007952-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - I

Publicações Judiciais I ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : OS MESMOS : 00021114520134036122 1 Vr TUPA/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO XII Semana Nacional de Conciliação Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos extraordinário e especial. Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cum

Publicações Judiciais I ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : OS MESMOS : 00021114520134036122 1 Vr TUPA/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO XII Semana Nacional de Conciliação Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos extraordinário e especial. Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cum