Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4195 ao pagamento, em dobro, do valor de R$ 700,00 (R$ 1.400,00) pagamento de multa diária a ser fixada pelo juízo durante todo o período em que efetuado o respectivo pagamento. O autor afirma ter laborado para o escritório reclamado pelo período Da mesma forma, pretende a aplicação do art. 940 do CCB também de 08.08.2012 a 31.07.2015 na função de advogado median

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 APELAÇÃO N° 0003555-49.2017.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Vanessa Farias de Amorim, APELANTE: Robson da Silva Dantas. ADVOGADO: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes (oab/pb 3.891) e DEFENSOR: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁ

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 DISCUTIR A MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Não é possível, em sede de embargos de declaração, rediscutir matéria que ficou suficientemente analisada e decidida. - O acolhimento de embargos de declaração somente poderá ocorrer quando configurada quaisquer das condições impostas pelo art. 619 d