Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região IMPETRANTE Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas ADVOGADO deverão ser adequadamente classificados e organizados, devidamente descritos e identificados, sendo que os da mesma IMPETRADO IMPETRADO natureza deverão ser apresentados em ordem cronológica, tudo na forma dos arts. 12 e seguintes da Resolução CSJT nº 185/2017, sob pena de serem exc

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 BRASILIA, 2 de Setembro de 2016 640 gerou o processo administrativo autuado sob o número 46.221.006961/2015-19, sendo que, até a presente data, não LARISSA LIZITA LOBO SILVEIRA obteve resposta do pleito. Aponta desobediência ao prazo Juiz do Trabalho Titular estabelecido pelo art. 43 da Portaria 326/2013. Em razão dos fatos Sentença narrados, requereu a concess�

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 361 cumprir a obrigação, o pagamento será por intermédio de do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. precatório. Participaram deste julgamento os Desembargadores Grijalbo Não se está, no caso em exame, exigindo da recorrente pagamento Coutinho (Presidente), Elaine Vasconcelos, André Damasceno e imediato, mas tão somente o pagamento em caso de não Do

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 IMPETRANTE SINDICATO DOS INTEGRANTES DE CARREIRAS DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE JACQUELINE AMARILIO DE SOUSA(OAB: 35446/DF) ADVOCACIA GERAL DA UNIAO SECRETARIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO MPT10 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO ADVOGADO IMPETRADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO 1908 ADVOGADO LUCAS ALCANFOR BACCILE(OAB: 44799/DF) SAMANTHA BRAGA GUEDE

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 225 ADALBERTO PATROCINIO CORREA DE ARAUJO, no dia os pedidos formulados pela reclamante em face do reclamado, 18/07/2017. conforme fundamentos retro expostos. DESPACHO Vistos. Custas pela reclamante, no importe de R$ 14.000,00 (quatorze mil Buscando o prosseguimento do feito, intime-se a reclamada para, reais), calculadas sobre o valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 301 RECLAMADO Magistrado e ao término das sessões diárias, sendo posterior e imediatamente disponibilizadas no sistema do PJe-JT. ROVER ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI DISTRITO FEDERAL RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): Publique-se.(Portaria nº 1/2014 da 2ªVT/Brasília, art. 5º, inciso - LUSIA BATISTA DE SALES XIX). 7 de Abril de 2016 Despacho Processo Nº MS-0000

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ANA LUCIA GOMES ANUNCIACAO ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA(OAB: 34921/DF) FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA(OAB: 33892/DF) SANTAFE IDEIAS E COMUNICACAO LTDA Thiago Diniz Seixas(OAB: 19345/DF) Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO R

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 184 O empregador deverá efetuar os recolhimentos fiscais e Vistos. previdenciários, autorizada a dedução das parcelas devidas pelo Consoante a disposição contida no art. 10 do NCPC e a fim de aferir empregado. O imposto de renda incidirá sobre as parcelas a competência deste juízo para analisar a presente demanda, intime tributáveis (artigo 46, da Lei 8.541/92)

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 614 LARISSA NAVES E SILVA SANTOS CONCLUSÃO Despacho Nesta data, foram feitos conclusos os presentes autos ao Exmo Juiz Processo Nº RTOrd-0000206-14.2017.5.10.0002 RECLAMANTE ULISSES NARDSON SANTOS DE MENEZES ADVOGADO JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO(OAB: 35303/DF) RECLAMADO QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA ADVOGADO GLAUCILENE VITOR GORGONHA(OAB: 273830/SP

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 186 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA prorrogação do prazo definido pelo E. Tribunal. Não há como, indefinidamente, prorrogar-lhe o prazo. Indefiro o pedido, aplicando-lhe a multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 10.000,00, a contar da data de 15/08/2017. ATO ORDINATÓRIO Concedo o prazo improrrogável de 30 (trinta) d