Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1946 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS PROCESSO Nº 0010568-13.2017.814.0035, AÇÃO PENAL, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, RÉU: EVAILSON REGO GOMES (Adv. Antunes Muller Vinhote de Vasconcelos ¿ OAB/PA 20.527). DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA nº 20180300797932. R. H. Trata-se de aç¿o penal proposta pelo Ministério Público Estadual em face do denunciado EVAILSON REGO GOM

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1993 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS PROCESSO Nº 0004692-43.2018.814.0035, AÇÃO PENAL, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, DENUNCIADO: TIAGO PINTO TAVARES (Adv. Antunes Muller Vinhote de Vasconcelos ¿ OAB/PA 20.527). DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA. R. H. Trata-se de aç¿o penal proposta pelo Ministério Público Estadual em face do denunciado TIAGO PINTO TAVARES indicado

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1305 vista em local diverso de sua residência ou do hospital, o benefício da pris¿o domiciliar será imediatamente revogado, salvo motivo justificado. c) Fica a acusada obrigada a juntar prova da necessidade de ter que se deslocado até o hospital; Fixo, ainda, as seguintes medidas cautelares: 1) N¿o poderá se ausentar do Município em que reside, salvo com prévia autorizaç¿o do Juízo. 2) Deverá

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1504 Canto ¿ OAB/PA 14.011). DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA nº 20180376364230. R. H. Trata-se de aç¿o penal proposta pelo Ministério Público Estadual em face do denunciado MARLI DE OLIVEIRA GUALBERTO indicada na exordial acusatória, por suposta prática de crime com rito previsto no procedimento ordinário. Recebida a denúncia, foi determinada a citaç¿o do réu, tendo sido citado pessoalmente, MARLI DE

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 1947 inclusive Carta Precatória. Óbidos/PA, 26 de julho de 2018. Clemilton Salom¿o de Oliveira - Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos/PA. PROCESSO Nº 0002011-42.2014.814.0035, AÇÃO PENAL, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, RÉU: EVANDER DOS SANTOS CORREA (Adv. Fernando Amaral Sarrazin Júnior ¿ OAB/PA 15.082). DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Nº 20180302604945. R. H. Tra

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1503 inclusive Carta Precatória. Óbidos/PA, 07 de maio de 2018. Clemilton Salom¿o de Oliveira - Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos/PA. PROCESSO Nº 0008909-66.2017.8.14.0035 ¿ AÇ¿O PENAL, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, DENUNCIADO: JOÃO LÚCIO GUIMARÃES DOS REIS (Adv. Walder Patrício Carvalho Florenzano ¿ OAB/PA 11.495). DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Nº 20180

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 1766 informando. 5. Expedientes necessários. 6. Cumpra-se. Óbidos-PA., 29 de janeiro de 2019. Clemilton Salom¿o de Oliveira - Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos. PROCESSO Nº 0011009-91.2017.814.0035, AÇÃO PENAL, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, RÉU: GERSON GALÚCIO CARVALHO (Adv. Pedro Romualdo do Amaral Brasil ¿ OABPA 13.289). DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA nº 20

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1821 As matérias levantadas pela DEFESA, na resposta a acusaç¿o, se confundem com o mérito, raz¿o pela qual n¿o podem ser apreciadas neste momento, somente por ocasi¿o da sentença. Desta feita, mantenho o recebimento da denúncia em relaç¿o ao denunciado AZIEL DE AQUINO BARROS e, nos termos do art. 399, do CPP, designo audiência de instruç¿o e julgamento para o dia 25/04/2019, às 13h30min, p

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2265 n¿o podem ser apreciadas neste momento, somente por ocasi¿o da sentença. Desta feita, mantenho o recebimento da denúncia em relaç¿o ao denunciado EVERTON DE SOUSA PEREIRA e, nos termos do art. 399, do CPP, designo audiência de instruç¿o e julgamento para o dia 31/10/2019, às 08h30min, pelo que determino a requisiç¿o do denunciado, se preso estiver, ou sua intimaç¿o, se solto estiver, o

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1835 deveras grave, porque segundo narrado na denúncia estava praticando tráfico de drogas em associaç¿o. Desta feita, o fundamento concreto para pris¿o da ré está alicerçado na garantia da ordem pública, a qual restou deveras abalada com a gravidade concreta da conduta. DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. A denunciada DIANA, apresentou defesa prévia às fls. 68/72, bem como foi juntada procuraç¿o par