Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: "à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pelo Estado da Bahia tão somente para, determinando a suspensão da execução que contra ele se processa, garantir que se ultimem as diligências constritivas já definidas nos autos em desfavor da primeira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3428 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 0000407-66.2003.8.05.0137 Inventário Jurisdição: Jacobina Inventariante: Sheila Maria Martinez De Assunção Advogado: Luiz Augusto Dantas Martins (OAB:BA8272) Advogado: Antonio Carlos Pereira Trindade (OAB:BA11131) Inv

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO COARACI PAULO TEIXEIRA OTT(OAB: 3802/BA) VICTOR MACEDO MARINHO BARRETO(OAB: 32717/BA) ANGELA RIBEIRO GUIMARAES ELISANDRA GUSTAVO DOS SANTOS LINS(OAB: 18131/BA) DJALMA ALVES CHAVES(OAB: 30758/BA) MULTI MIX LATICINIOS LTDA - ME COARACI PAULO TEIXEIRA OTT(OAB: 3802/BA) TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TER

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NOEDSON GONZAGA DIAS ADVOGADO RECORRIDO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão 5484eff, cuja conclusão é a seguinte: "... por unanimidade, NEGAR ADVOGADO PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL ADVOGADO PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir o pagamento ADVOGADO de uma hora extra referente

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS SUELI NOVAIS DOS SANTOS IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB: 43194/BA) MUNICIPIO DE ILHEUS SUELI NOVAIS DOS SANTOS IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB: 43194/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO REC

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANIEL CERSOSIMO COSTA(OAB: 24397/BA) Dagoberto Pamponet Sampaio Junior(OAB: 11899/BA) ADVOGADO 403 acórdão com as horas extras voluntariamente pagas durante a relação laboral; deferir o pagamento da dobra dos domingos trabalhados, com reflexo no 13º salário, férias mais 1/3, aviso prévio Intimado(s)/Citado(s): e FGTS e multa de 40%; declarar a natureza sa

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Relator Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JEFERSON ALVES SILVA MURICY Município de Entre Rios Leoneu da Silva Bandeira(OAB: 44228BA) Leonor Araújo dos Santos Reis JERÔNIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541BA) Mizael Aquino Ramos(OAB: 37573BA) CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO interposto pelo reclamado. Notificação Notificação

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GILVANIA CRISTINA PEREIRA CHASTINET JOSE MUNZER BRAIDE FILHO(OAB: 17290/BA) SORAIA BATISTA ALMEIDA BRAIDE(OAB: 11776/BA) BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA PAULA GABRIELA FERREIRA BARBOSA(OAB: 26962-D/PE) SUSANA ALVES PEREIRA(OAB: 27071/BA) VALTON

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 2193 PROCESSO: 0001275-25.2017.5.05.0001 - AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria da RECLAMANTE: JOSE ANTONIO MACHADO DOS SANTOS Vara. RECLAMADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA SALVADOR, 20 de Agosto de 2018. ATENÇÃO! Esta audiência é uma tentativa de conciliação realizada pelo Centro Jurídico de Sol

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS(OAB: 104549/RJ) ERLAN PEREIRA COUTINHO LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE(OAB: 29362/BA) FABIANA SOUSA FERRAZ(OAB: 42350/BA) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID(OAB: 8291/BA) NAUM EVANGELISTA LEITE(OAB: 38061/BA) A