Publicações Judiciais ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : FRANK DA SILVA AGRAVANTE : KELMA BARBOZA DE ALBUQUERQUE PROKESCH ADVOGADO : FRANK DA SILVA AGRAVADA : DECISÃO 0000256 AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL 5049607-26.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO : LIVIO LUIZ BIRNFELD NUNES ADVOGADO : MURILO JOSÉ BORGONOVO AGRAVADA : DECISÃO 0000257 AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDI

Publicações Judiciais ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : EVA VEIGA ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO : TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO : MARCOS BRUNATO RODRIGUES ADVOGADO : Ana Paula Oliveira Lopes ADVOGADO : SEZEFREDO JOSE GUTERRES LOPES APELANTE : LUCIO VEIGA ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO : TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO : MARCOS BRUNATO RODRIGUES ADVOGADO : Ana Paula Oliveira Lopes ADVOGADO : SEZEFREDO JOSE GUTERRES LOPES APELANTE : VERA VEIGA ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO : TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO : MARCOS BRUNATO RODRIGUES A

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 ADVOGADO NINA ROSA GIL REIS(OAB: 112253/SP) SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) ADVOGADO 12942 SAO PAULO/SP, 25 de novembro de 2021. ANDRE ADIB IBRI Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - MARCONE JOSE SOUSA MEDEIROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. INTIMADO(A) acerca do Acórdão: #id:5663dd2 SAO PAULO/SP, 25 de novembro de 2021. ANDRE ADIB IBRI

Publicações Judiciais ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MAICON SCHMOELLER FERNANDES ADVOGADO : LUCAS NASCIMENTO FERREIRA AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000244 Agravo de Instrumento 5023175-61.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : IZABEL DE VASCONCELLOS ROCHA MENDES ADVOGADO : TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO : LEANDRO FRETTA DA ROSA ADVOGADO : MARCOS BRUNATO RODRIGUES AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000245 Agravo de Instrumento 5023481-30.

Publicações Judiciais ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000073 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5024101-42.2015.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR AGRAVANTE : MARCO AURELIO REDIVO ADVOGADO : TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO : MARCOS BRUNATO RODRIGUES ADVOGADO : LEANDRO FRETTA DA ROSA AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000074 Agravo de Instrumento 5024093-65.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO

Publicações Judiciais ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO: FERNANDO PAVEI AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000167 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010889-46.2018.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: MARIA HELENA MENDES FRETTA ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: LEANDRO FRETTA DA ROSA ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES AGRAVANTE: VERA LUCIA MENDES ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: LEANDRO FRETTA DA ROSA ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES AGRAVANT

Publicações Judiciais ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK ADVOGADO: FERNANDO PAVEI AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000167 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5010889-46.2018.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: MARIA HELENA MENDES FRETTA ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: LEANDRO FRETTA DA ROSA ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES AGRAVANTE: VERA LUCIA MENDES ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: LEANDRO FRETTA DA ROSA ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES AGRAVANT

Publicações Judiciais ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000549 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005917-79.2014.4.04.7111/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: CLEBER AIR MOTA SILVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000550 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5053425-82.2017.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: ILOIVA MARIA DUARTE ADVOGADO: JÉSSICA TANARA CESA WACHHOLZ APELADO: OS MESMOS 0000551 APELAÇÃO CÍVE

Publicações Judiciais ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES ADVOGADO: ANDREIA CRISTINA MASSARO AGRAVANTE: ELAINE CELINA BARBIERI ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES ADVOGADO: ANDREIA CRISTINA MASSARO AGRAVANTE: HELOISA CARMEN BARBIERI MANTOVANI ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES ADVOGADO: ANDREIA CRISTINA MASSARO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000418 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040342-86.2018.

Publicações Judiciais ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000344 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002885-85.2017.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: MARCOS BRUNATO RODRIGUES ADVOGADO: YURI LODETTI SILVEIRA 0000345 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032615-76.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE: LUCIANO HUMBERTO SILVEIRA THYS ADVOGADO: TÚLIO DE