Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 141 Acórdão Processo Nº RO-0019077-95.2016.5.16.0023 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MARLUCIA SOUSA MOURA ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 3946/MA) ADVOGADO

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 69 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0017011-66.2016.5.16.0016 Relator AMERICO BEDE FREIRE RECORRENTE GISELLE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO SOUSA SILVA(OAB: 14474/MA) RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE CARVALHO(OAB: 3530/MA) TESTEMUNHA MARIA DO ROSARIO REGO RIBEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TESTEMUNHA ENOQUE SILVA FON

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 116 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016111-42.2018.5.16.0007 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE ZE DOCA ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) RECORRIDO CHARLES ROBERT CARVALHO COSTA ADVOGADO ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO(OAB: 12639/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CHARLES ROBERT CARVALHO COSTA Proc

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 116 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016111-42.2018.5.16.0007 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE ZE DOCA ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) RECORRIDO CHARLES ROBERT CARVALHO COSTA ADVOGADO ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO(OAB: 12639/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CHARLES ROBERT CARVALHO COSTA Proc

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 38 MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ELIZANGELA PIMENTEL DOS SANTOS(OAB: 7606/MA) FILIPE ALVES MOREIRA(OAB: 12156/MA) GESSILENE DE SOUSA SILVA MARIA NITA VIEIRA DA SILVA(OAB: 5481/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GESSILENE DE SOUSA SILVA Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regio

Seção I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - DPVAT. APLICAÇÃO DA TABELA ANEXA À LEI Nº 11.945/2009. VALOR DA INDENIZAÇÃO ADEQUADO A PROPORCIONALIDADE DO GRAU DE INVALIDEZ .HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. 1.Na hipótese de ocorrência de invalidez permanente parcial, deve o valor indenizatório do seguro DPVAT guardar proporção com a extens

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1373 da equidade. FABRICIA CAROLINA DE AGUIAR CAMARGO Diretor de Secretaria CONCLUSÃO Conheço do recurso ordinário da reclamante e do segundo reclamado e, no mérito, nego-lhes provimento. Majoro em 1% o percentual dos honorários advocatícios (art. 85, § 11, do CPC), a ser aplicado para ambas as partes. Processo Nº AP-0010933-77.2017.5.18.0012 PLATON TEIXEIRA DE AZ

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 6 ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB: 5419/MA) EVA DE SOUSA SILVA HERNAN ALVES VIANA(OAB: 5954/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EVA DE SOUSA SILVA Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 17ª Sessão Ordinária realizada no dia 4 de julho de 2018, sob a P

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ELIENE SOUSA SILVA GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 21 - LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ELIENE SOUSA SILVA Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em su

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 51 EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13