Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 1049 Número do processo: 0829224-89.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: REGINALVA LOPES DE SOUSA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO BRAGA BARATA OAB: 480 Participação: REU Nome: ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0829224-89.2019.8.14.

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2580 1 Art. 22. A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. §2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 2741 Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0803690-83.2020.8.14.0051 AUTOR: ARLEISON GLAUBER PINHEIRO SOUSA, BEATRIZ DANIELLE NAVARRO DA SILVA, CLEBER AUGUSTO DE SOUSA BRITO, DEYVID SAMARONI MELO DO NASCIMENTO, FABIO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA, FABIO SANTOS MAIA, GILMAR GOMES SAMPAIO, HELDER GOMES LANGER, JADERSON SANTOS DOS SANTOS, JADILSON ALBINO DE SOUSA LOPES, JO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0016177-62.2014.403.6100 PROT: 05/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EMILIA DA CONCEICAO CAMARGO E OUTRO ADV/PROC: SP307167 - RAISSA DE SOUSA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0016179-32.2014.403.6100 PROT: 05/09/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO EVANGELISTA DO VALE ADV/PROC: SP312517 - FRANCISCO JUVINO DA COSTA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 24 PROCESSO : 0016182-84.2014.403.6100 PROT: 05/09/2014 CLASSE : 00029 - PR

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1476 multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado na ordem de 5% conforme já determinado no mandado inicial (fl. 113). 5. Certificada intimação do executado e decorrido o prazo sem o pagamento, e sem impugnação, ou rejeitada esta, intime-se o (a) exequente para no prazo de 10 dias indicar bens suscetíveis de penhora (art. 835 NCPC). 6. Intime-se. Cumpra-se Distrito de Icoara

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1209 AUTOR: SEVERINO DE SOUSA SILVA REU: MESSIAS SANTANA SILVA, MILENA TELES DE SANTANA SILVA, BRENO TELES DE SANTANA SILVA DESPACHO Vistos. 1) Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor. 2) Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar, de forma completa, o endereço da parte ré, identificando a rua e o número da

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2834 AUTOR: JOSIAS MOURA SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUIZ MOTA DE SIQUEIRA NETO, ROGERIO CORREA BORGES, LARYSSA SOUSA SILVA REU: CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei n. 9099/95, passo a decidir. No tocante ao mérito da questão controvertida, a parte autora solicitou a suspensão de cobranças efetuadas pela r

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 4191 Por fim, o fato de a pessoa ser analfabeta e idosa nos termos da lei não impede qualquer tipo de contratação, conforme reiteradamente decido pelo Superior Tribunal de Justiça. Portanto, de qualquer prisma que se olhe, as avenças questionadas entre as partes são juridicamente válidas, razão pela qual os pedidos de reconhecimento de inexistência de débito, devolução dos valores em dobro, bem c

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2514 Nome: ERON CAMPOS SILVA OAB: 11362/PA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0803690-83.2020.8.14.0051 AUTOR: ARLEISON GLAUBER PINHEIRO SOUSA, BEATRIZ DANIELLE NAVARRO DA SILVA, CLEBER AUGUSTO DE SOUSA BRITO, DEYVID SAMARONI MELO DO NASCIMENTO, FABIO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA, FABIO SANTOS MAIA, GILMAR GOME

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1927 645 1) 12725-80.2016.8.06.0175/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANA MAYARA SANTOS MORENO REU.: EVANDRO SOUZA COSTA REU.: FRANCISCO SOUSA SILVA REU.: LUAN FELIPE PEREIRA PINTO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: PEDRO SOUSA SILVA REU.: THIAGO DOS SANTOS SILVA VITIMA.: WESLEY DE SOUSA TEIXEIRA. “FICA V. SA., INTIMADA, DO TEOR DA DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: “... CONDENO LUAN FELIPE PEREI