Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 comerciais abusivas, exigindo dos fornecedores condutas compatíveis com a lealdade e a confiança e 2) O caráter protetivo do CDC, que busca a equalização das forças contratuais em favor da parte mais fraca, no caso o consumidor, pois quem detém a possibilidade de resolver o problema que aflige o contratante é o fornecedor. É ele que detém a primazia nas ações que podem resolver os transto

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 40 COUTINHO BRITO GOIS SOARES,JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. AUTOR: DANIELL ALYSSON ARAUJO DE ALMEIDA ADV: MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR,LARISSA COUTINHO BRITO GOIS SOARES,JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. REU: JOSEPPE WAGNER ANSELMO DE MENESES ADV: ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOM

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 222- AGRAVO INTERNO Nº 082883152.2017.8.15.2001RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: RANIERE NOGUEIRA DE SOUSA. PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL PAUT

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00183 Processo: 0000360-40.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA DE JESUS MARQUES MELO ADV: MARTSUNG ALENCAR,ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR. Despacho: Intimese a parte autora, atraves do seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 00302 Processo: 0115621-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZENI LEITE DE OLIVEIRA ADV: GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo executado para, querendo, executar o julgado em 30 dias, sob pena dearquivamento 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00303 Processo: 0000003-79.2017

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 36 00917 Processo: 0001347-03.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON DANTAS DA COSTA ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação, no prazo legal. 00918 Processo: 0001798-09.2005.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AQUANOR AQUACULTURA DO NORDESTE