Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: STEFAN GUIMARÃES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO: JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO: THAYNA TEIXEIRA MORAIS (OAB RS102874) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DA SILVA VICTORINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010969-29.2018.4.04.7204/SC (PAUTA: 322) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: BEBIDAS MILIOLI E RONCHI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JONATHAN MACHADO DO NASCIMENTO (OAB SC025848)

Publicações Judiciais ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000038 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5038725-09.2019.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO PARTE AUTORA: RENAN NOGUEIRA BARBUIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GENERINO SOARES GUSMON (OAB PR011354) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5038711-59.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: COMERCIO DE REFEICOES IMIG

Publicações Judiciais ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000038 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5038725-09.2019.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO PARTE AUTORA: RENAN NOGUEIRA BARBUIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GENERINO SOARES GUSMON (OAB PR011354) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5038711-59.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: COMERCIO DE REFEICOES IMIG

Publicações Judiciais ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003722-95.2007.404.7001/PR RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : : : : : : ADVOGADO : APELANTE : ADVOGADO : APELANTE : ADVOGADO : APELADO : INTERESSADO : Juíza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE FRANCISCO ASSIS DE LIMA Adolfo Luis de Souza Gois TANIA CRISTINA MARTINS PIROLO Alexandre da Silva Magalhaes Marcus Leandro Alcantara Genovezi LACIR MASCARI FILHO Lourenco Pereira Borges ROGERIO TADEU PEL

Publicações Judiciais ● 02/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: AMANDA MATTEVI BREHM (OAB RS111021) ADVOGADO: ELISALDO VIEIRA BREHM (OAB RS053366) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000021 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001627-51.2014.4.04.7004/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI REVISOR: JUIZ FEDERAL DANILO PEREIRA JÚNIOR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELADO: ARAMIS BERTHOLDO LUIZ (RÉU) ADVOGADO: JOSÉ WELLINGTON NASCIMENTO CRIPA (OAB PR053056) INTERESSADO: JOSÉ WELLINGTON NASCIMENTO CRIPA

Publicações Judiciais ● 21/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: ZILDA MARIA DOS SANTOS MELLO (RÉU) ADVOGADO: ADOLFO LUIS DE SOUZA GÓIS (OAB PR022165) APELADO: JORGE ITARU ABE (RÉU) ADVOGADO: ROGÉRIO CALAZANS DA SILVA (OAB PR035955) APELADO: ROMULO DO CARMO FERREIRA NETO (RÉU) ADVOGADO: NAIARA CRISTINA GOMES VILELA (OAB GO032759) APELADO: CREUZA SARAM PROGIANTE (INVENTARIANTE) (RÉU) ADVOGADO: LUÍS GUILHERME VANIN TURCHIARI (OAB PR020461) APELADO: JOSE DOS PASSOS NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS NASCIMENTO DE DEUS NETO (OAB GO018197) APELA

Publicações Judiciais ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: EDERALDO SOARES (OAB PR004181) APELANTE: IVETE SOARES (RÉU) ADVOGADO: EDERALDO SOARES (OAB PR004181) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) APELANTE: FRANCISCA RODRIGUES VICENTINI (RÉU) ADVOGADO: EDERALDO SOARES (OAB PR004181) APELANTE: LEONILDA BOTIGELI PEDREIRO (RÉU) ADVOGADO: EDERALDO SOARES (OAB PR004181) APELANTE: MARIA AUGUSTA LOVO MARTINS (RÉU) ADVOGADO: EDERALDO SOARES (OAB PR004181) APELANTE: NILSA HENRIQUETA MARTINS (RÉU) ADVOGADO: EDERALDO SOARES (OAB PR004

Publicações Judiciais ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: ALDEMIRA PINHEIRO DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLÁUDIA FREIBERG (OAB RS055832) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) 0000315 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012420-06.2015.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: LUCIA MARIA BERNARDI PADUAN (RÉU) ADVOGADO: ADYR SEBASTIÃO FERREIRA (OAB PR004854) APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DOS MARES (RÉU) ADVOGADO: EDERALDO SOARES (OAB PR004181) APELANTE: JACIN

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 15 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (95 – PJE) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0070694-94.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORIA DA PBPREV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). APELADA: ANA MARIA DE SOUZA E OUTROS.ADVO

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080574286.2017.8.15.0000 ORIGEM : :2ª Vara da Comarca de Pombal. AGRAVANTE : Antonio de Almeida Maciel e Maria Nunes de Oliveira Maciel. ADVOGADO: André Lui