Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 124 Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que MOACIR JOSE DE SOUZA denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando Assessor intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instr

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1689 Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer PODER JUDICIÁRIO parcialmente do recurso ordinário do reclamante e integralmente do JUSTIÇA DO recurso ordinário patronal; no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar parcial provimento ao recurso obreiro, nos termos do voto do Relator. Vencida a Juíza Convocada Luzinália De Souza que d

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) 82 d) Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL SAMARITANO LTDA JOAO PESSOA/PB, 19 de dezembro de 2022. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE PODER JUDICIÁRIO Desembargador Federal do Trabalho

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 580 Nacional; Código de Recolhimento: 18740-2 STN-CUSTAS JUDICIAIS (CAIXA/BB). Considerando que os cálculos de ID 368fb3f anunciam que o o No caso de inércia da executada, iniciem-se os atos de execução. autor é devedor da quantia de R$ 36.507,78 em favor da executada, Assim, proceda-se com a consulta ao sistema SISBAJUD no ficam as partes notificadas, a partir da p

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 RECORRIDO [...] Os representantes das suscitantes, informando que a ELETROBRÁS e o CEPEL celebraram acordo com a categoria, ADVOGADO requereram a exclusão das referidas empresas do Dissídio Coletivo, ADVOGADO 1651 ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) BRUNA ESCH DE ANDRADE FARINHA(OAB: 217442/RJ) o que foi deferido pel

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 384 RUAN CARLOS DE SOUZA HOLANDA ANDRE SILVA DA MATA(OAB: 29054/DF) SA CORREIO BRAZILIENSE GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA(OAB: 19310/DF) Intimado(s)/Citado(s): - SA CORREIO BRAZILIENSE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO PROCESSO nº 0000845-30.2016.5.10.0014 (RECURSO FSF/25 - 24/2/2017 ORDINÁRIO (1009)) RELATOR

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1030 Processo Nº RO-0000387-45.2017.5.19.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE MARCELA BRAGA INACIO DOS SANTOS ADVOGADO THALITA DE LIMA NUNES(OAB: 10056/AL) ADVOGADO HELRYSSON LUAN LOURENCO LOPES(OAB: 10903/AL) RECORRIDO SELINE GOMES LINO 03185668421 ADVOGADO JULIANO ACIOLY FREIRE(O

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2644 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de de RECIFE-PE, em 3 de Abril de 2018. Documento assinado Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei eletronicamente pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a) 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima document

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 3255 Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). fluência do prazo previsto no art. 11-A, § 1º da CLT (Lei 13.467/17). /kcm Assinatura Assinatura RECIFE, 29 de Janeiro de 2018 RECIFE, 1 de Fevereiro de 2018 RENATA LIMA RODRIGUES RENATA LIMA RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000166-90.2015.

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 324 Regular a representação processual (ID b36b587). de pressuposto legal de admissibilidade. Preparo inexigível por ser a parte beneficiária da gratuidade Publique-se. judiciária. NATAL, 5 de Agosto de 2020. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1) NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 2) RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador(a) Fed