Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2404 228 Impetrante: Guilherme Janderson Martins Madeira Paciente: Francisco Gleidson de Carvalho Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ipu Corréu: Francisco Wellington de Sousa Gomes Relatora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do writ e, na extensão conhecida, denegou a ordem, nos termos do voto da

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2641 429 28 - 0123135-77.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/Vara de Delitos de Organizações Criminosas. Apte/Apdo: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apte/Apdo: Anderson Pereira de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): JOS�

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 360 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, com recomendação de celeridade para a conclusão do incidente de insanidade mental, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0631568-74.2022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3614 161 Impende ressaltar, desde logo que, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, o trancamento de ação penal pela via processual do Habeas Corpus apresenta-se como medida excepcional, sendo admissível somente quando transparecer, de forma inequívoca, a atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade, a inépcia da d

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1891 34 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e Francisco Mauro Ferreira Liberato. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0630184-52.2017.8.06.0000 DA COMARCA DE CAUCAIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 273 Agravo de Instrumento nº 1406798-84.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Comércio de Combustíveis Enzo Eireli Epp Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Advogado: Guilherme Vieira de Barros (OAB: 14446/MS) Advogada: Mayra França Paiva Cavagliere (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 187 83 Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, contrariando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, concedeu a ordem impetrada, ratificando a liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do relator”. 14–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0100019-26.2010.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrantes: Advs. José Oliveira de Brito Filho e outra. Paciente: Edigly Silva Oliveira.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 139 2222720-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0009873-93.2003.8.26.0624; Assunt

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2961 250 PRESIDÊNCIA: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. COORDENADORA: Dra. Ana Amélia Feitosa Oliveira. PRESENTES: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente – Presidente, Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado), Maria Ilna Lima de Castro, Vanja Fontenele Pontes e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Presentes, também, o Exmo. Sr. Dr. Francisco Lucídio de Q

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2486 129 Decisão: “A Câmara, por unanimidade, CONHECEU da ordem impetrada, mas para DENEGÁ-LA, nos termos do voto do Relator.” 11 - Habeas Corpus Criminal 0634386-67.2020.8.06.0000 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: José Fabiano da Silva Jerônimo. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca d