Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Quinquênio Administrativo Torna sem efeito quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MG – 02/06/2020. MASP.668.124-1, Willian Carneiro Da Silva, Torna sem efeito 5º quinquênio administrativo a contar de 28/05/2020. MASP. 1.458.371-0, Michelle Gomes Dias, Investigadora de Polícia, lotada em Vespasiano, 30 dias a partir de 22/5/20. MASP. 1.479.948-0, Érika Senra de Castro Maia,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Quinquênio Administrativo Torna sem efeito quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MG – 02/06/2020. MASP.668.124-1, Willian Carneiro Da Silva, Torna sem efeito 5º quinquênio administrativo a contar de 28/05/2020. MASP. 1.458.371-0, Michelle Gomes Dias, Investigadora de Polícia, lotada em Vespasiano, 30 dias a partir de 22/5/20. MASP. 1.479.948-0, Érika Senra de Castro Maia,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.421 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5177822-49.2018.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Filipe da Silva, MASP 1.357.836-4, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível I, grau B, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 25/10/2018. 75.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigadora de Polícia, lotada em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 4/5/20. MASP. 1.242.734-0, Guilherme Botelho Sobrinho, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 12 dias a partir de 18/4/20; 30 dias a partir de 30/4/20, em prorrogação. MASP. 1.242.945-2, Roberto de Oliveira Abrantes, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, 14 dias a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais exonera, nos termos da Lei nº 6.704, de 28 de novembro de 1975, e do Decreto nº 47.567, de 19 de dezembro de 2018, LUISA CARDOSO BARRETO, MASP 752259-2, do cargo de DIRETOR-PRESIDENTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo MASP.386.427-9, Luis Otavio da Costa, 5º quinquênio a contar de 12/08/2016. MASP.387.348-6, Geani Kelly da Silva Caldeira, 3º quinquênio a contar de 05/03/2011, em retificação ao MG de 26/07/2011, que o concedeu a contar de 04/03/2011, 4º quinquênio a contar de 03/03/2016. MASP.387.523-4, Aquila Rodrigues da Silva, 3º quinquênio a contar de 08/03/2011, em retificação ao MG de 26/07/2011, que o concedeu a contar de 10/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigadora de Polícia, lotada em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 4/5/20. MASP. 1.242.734-0, Guilherme Botelho Sobrinho, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 12 dias a partir de 18/4/20; 30 dias a partir de 30/4/20, em prorrogação. MASP. 1.242.945-2, Roberto de Oliveira Abrantes, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, 14 dias a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente GABINETE DO SECRETÁRIO ATO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 756/2020, publicada em 23/06/2020, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos § 6° do art. 36 da CE/1989 e art. 11 do Decreto nº 42.758/2002, ao servidor MASP 374166-7, GERSON ANTONIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 24/08/2005. Leia-se: ...4º qq. adquirido em 26/08/2005. Masp.281.021-6, Miguel Inácio Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 02 (duas) faltas em março de 2001. Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 23/08/2010. Leia-se: ...5º qq. adquirido em 25/08/2010. Masp.281.021-6, Miguel Inácio Motivo: Publicação original incorreta que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Masp.1.359.029-4, Rodrigo Marques da Costa, 03 (três) meses refer