Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 ministerial. Unânime”. 45º) Apelação Criminal nº 0003255-87.2017.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: AILTON CAMILO DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Sem

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 4 pagamento deste precatório, a integralidade dos créditos então cabentes a Sra. VANI LEITE BRAGA DE FIGUEIREDO seja paga ao cessionário JOSÉ FRANCISCO FIGUEIREDO NETO. Do mesmo modo, que os valores pertencentes a Sra. REJANE JARDIM DOS ANJOS sejam integralmente pagos à cessionária ANA LÚCIA GOMES FERREIRA GADELHA. Publique-se. Cumpra-se.Joã

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 44) – Agravo de Instrumento N° 0801719-63.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca do Conde. Agravante(s): José Ângelo Ribeiro e Stefan Riwan. Advogado(s): Nildeval Chi

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Andrade (OAB/PB 15.295). Agravado(s): Hidelberto Evangelista de Brito e Maria de Fátima Gonçalves Brito. Advogado(s): Rafael Lucena Evangelista de Brito (OAB/PB 14.416). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E EM HARMONIA COM O DOUTO PARECER MINISTERIAL, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS