Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1033 art. 485, III, do CPC. Anote-se, ainda, que a ausência de cumprimento da determinação judicial referida constitui impedimento ao desenvolvimento válido e regular do processo (CPC, art. 485, IV). Em tais casos, conforme ditame do artigo 485, § 3º, do CPC/2015, o juiz conhecerá da matéria de ofício em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. Ante o expos

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1451 atualizado da sentenciada. Cumpra-se. Belém, 12 de janeiro de 2021. SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO Juiz(a) de Direito titular da 2ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes PROCESSO: 00112247120098140401 PROCESSO ANTIGO: 200920407697 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/01/2021 DENUNCIADO:JOAO JEFFERSO

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 2035 Deve constar no edital as indicações descritas no art. 365 do CPP e a advertência de que não sendo apresentada defesa, no prazo legal, ou se ele não constituir defensor, será o processo suspenso, bem como, também será suspenso o prazo prescricional, conforme disciplina o artigo 366 do citado Diploma Processual Penal. Transcorrido o prazo do edital sem que o Réu tenha comparecido ou habilitado a

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 1028 DA SILVA SAMPAIO Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 17/05/2019 REU:H. S. B. Representante(s): OAB 17824-A - MARIO ALBERTO FERREIRA BARBOSA (ADVOGADO) REU:A. S. B. REU:H. R. L. B. J. Representante(s): OAB 18974 - HILDEBERG RUBENSON DE LIMA BARBOSA JUNIOR (ADVOGADO) REU:S. S. B. AUTOR:H. R. L. B. Representante(s): ROSEMARY DOS REIS SILVA - DEF PUBLICA (ADVOGADO) REQUERIDO:ARIANY DE SOUZA BA

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 1076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO Ação: Execução de Alimentos em: 25/01/2019 AUTOR:SOFIA EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA Representante(s): OAB 11534 - MAURA CRISTINA MAIA VIEIRA (DEFENSOR) AUTOR:AGATA GABRIELLE OLIVEIRA DA COSTA Representante(s): OAB 11534 MAURA CRISTINA MAIA VIEIRA (DEFENSOR) REPRESENTANTE:MARIA JOSIANE DA CONCEICAO OLI

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 1371 Pública para, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 218, § 3º, do CPC, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, e, em caso positivo, informar o endereço atualizado do executado, bem como requerer o que entender de direito para o regular andamento do feito. Cumprido o expendido e decorrido o prazo acima, CERTIFIQUE e após, voltem conclusos. Intime-se e cumpra-se. Icoaraci/PA,

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 838 beneficiário da assistência judiciária gratuita; ... VI - o réu pobre nos feitos criminais¿). Intime-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Nada mais havendo, arquive-se os autos com as formalidades de praxe. Belém, 12 de fevereiro de 2020. SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO Juíza de Direito titular da 2ª Vara de Crimes Contra Crian

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6638/2019 - Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 1176 sentença de fls. 333-340. CUMPRA-SE. Icoaraci/PA, 05/04/2019. SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO Juíza de Direito, titular da Vara de Família Distrital de Icoaraci/PA PROCESSO: 00077966920148140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO Ação: Cumprimento de sentença em: 05/04/2019 AUTOR:A. L. F. M. T. Representante(s): OAB 11534 - MAURA CRI

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 1026 apresentado contraproposta à fl. 66, sendo esta aceita pelo executado conforme informado no documento de fl. 72. Ainda, à fl. 73, o executado comprovou o pagamento de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos, perfazendo, assim, o total de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Saliente-se que a contraproposta ofertada pelos exequentes consistia no pagamento de 50% (cinquenta por cento) do débito tota

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 628 Belém, 14 de janeiro de 2020. SUAYDEN FERNANDES SILVA SAMPAIO Juíza de Direito titular da 2ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente PROCESSO: 00088931020108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020339384 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/01/2020 VITIMA:E. B. L. F. VITIMA:R. S. P. VITIMA:V. M. I. DENUNCIADO:J