Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2899 809 fins de extinção da pena. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itajobi, aos 19 de setembro de 2019. ITAPETININGA Execuções Criminais Juiz de Direito: Dr. ALESSANDRO VIANA VIEIRA DE PAULA OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ITAPETININGA-SP O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 TC : 3066348/2021 - Itu AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : H.R.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI PROCESSO :1501002-14.2021.8.26.0286 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3066412/2021 - Itu AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MOACIR DO CARMO VARA:2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI PROCESSO :1501003-96.2021.8.26.0286 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2481 ciente. Intime-se o sentenciado para efetuar o pagamento da prestação pecuniária. Intime-se. - ADV: PATRICIA VITALI GOMES CHICONELLO (OAB 107393/SP) Processo 0001688-85.2018.8.26.0286 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - Antonio Marcos Pereira da Costa - Vistos. Oficie-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 941 JULGAMENTO OS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER ENVIADOS OBRIGATORIAMENTE POR E-MAIL DIRECIONADO AO COLÉGIO RECURSAL NO SEGUINTE ENDEREÇO: [email protected], A PARTIR DESTA DISPONIBILIZAÇÃO E ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 24 HORAS DE ANTECEDÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 892 arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO SERGIO RODRIGUES (OAB 424673/SP), RENATO LUCIO SERINHANI (OAB 417639/ SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 1005843-97.2019.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: A. C. - Recorrida: L. T. S. T. P. - Vistos. Fls. 591/592 e 597/5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 899 diária de R$ 100,00, limitada a R$2.000,00. Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/ SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 0002152-07.2021.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Nicolau Iusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 687 comprovar emprego lícito e residência fixa; 2) Comparecer BIMESTRALMENTE em Juízo para justificar suas atividades; 3) Não mudar de residência, do território da Jurisdição do Juízo e não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização judicial; 4) Recolher-se para repouso noturno, inclusive em Sába

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 820 Nº 1004448-41.2021.8.26.0526 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto - Recorrente: Geraldo Cordeiro da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 937 É cediço que a Lei nº 10.972/03 somente simplificou o procedimento de incidente de execução, cabendo ao juiz em cada caso, aferir se o condenado reúne os requisitos subjetivos após verificar o preenchimento do requisito objetivo. É evidente que a mudança da lei buscou dar maior celeridade na tramita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1061 Processo 1008233-18.2022.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - David Roberto da Silva - Vistos. Fls. 104/107: ciência à Defesa de que deverá peticionar perante à VEC competente (fl. 100), eis que a petição intermediária se encontra materializada e arquivada. Intime-se. - ADV: G