13 Resultado de Solicitação suelen diniz araújo oliveira - em: 14/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 2829 proferida nos autos. pecuniário da demanda e não limita o valor final do título executivo SENTENÇA que eventualmente venha a ser constituído. No procedimento sumaríssimo, cujos pedidos precisam ser líquidos, o entendimento prevalecente é de que o valor devido deve ser I- Relatório adequadamente apurado em fase de liquidação, que se vincula apenas ao tít
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 a) Da limitação aos valores indicados na inicial 2826 Linhares Domingues e, ainda, Wellington Ferreira Rodrigues, uma vez que foram aprovados em concurso público para mesmo cargo, mesma carga horária e mesmo nível de escolaridade. Consoante art. 840, § 1º, da CLT, com redação atribuída pela Lei nº Narra a violação ao princípio da igualdade, irregularidade de
quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Manhuaçu Mutum 75647 - EE Erotildes Hubner Borges - MASP 894117-1, GILMAR CÂNDIDO RIBEIRO, PEBDIA-adm. 3, DV, a contar de 12/03/2018, para regularizar situação funcional. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor a
4 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo ____________________________________________________ Assinatura da 1ª testemunha _____________________________________________________ Assinatura da 2ª testemunha _____________________________________________________ CPF da 1ª testemunha _____________________________________________________ CPF da 2ª testemunha 01 1211048 - 1 Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise, nos casos q
terça-feira, 17 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 38.158 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 271/2015 Aprovado em 26.02.2015 Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Pedagógico Novo Aprender Ltda – ME e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Pedagógico Novo Aprender, no município de Governador Valadares. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Co
quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017 Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 377.287-8, Maria Eunice de Jesus, adm. 01, ATB5I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017. 04 945954 - 1 SRE
26 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo a 12/35 avos. E.E. Guadalajara - 219045, MaSP 1004772-8, Vanusa Meira da Silva, a partir de 04/10/2013, referente ao PEBI A, 1º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, a remuneração proporcional a 8/30 avos. AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 103/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §
terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carmo Sousa, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,correspondente à CH de 119h/a; E.E. Professora Inês Geralda de Oliveira 2348, MaSP 346247-0, Marcia Cortes Pereira, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentad