Seção I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 RELATOR APELANTE(S) : DES. SANDRA REGINA TEODORO REIS : GASPAR CIRQUEIRA DA LUZ ADV(S) : 37492/GO -JOSE AMERICO AMARAL XAVIER APELADO(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DECISAO OU DESPACHO: DESPACHO TRATA-SE DE APELAçãO CíVEL INTERPOSTA POR GASPAR CIRQUEIRA DA LUZ EM FACE DA SENTENçA1 PRO FERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CíVEL E AMBIENT

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2286 No caso dos autos, a possibilidade de deferimento da tutela Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) antecipada dependeria que, pelo menos, houvesse comprovação da Autor: GEOVANI LANGA existência de uma relação de emprego entre as partes. Réu: RINALDO STARKE - ME Ocorre que os documentos trazidos com a peça inicial não são suficientes para comprov

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 DESPACHO : ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECI PADA. DETERMINO A CITACAO DO INSTITUTO REU PARA, QUERENDO, APRESE NTAR SUA CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL. APRESENTADA CONTESTACAO, SOB RE ELA MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE DEZ DIAS. APOS, CO NCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA. PROCESSE-SE COM ISENCAO DE CUSTAS, EIS QUE DEFIRO OS BENEF

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 DE MARCO DE 2018. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 46621-91.2016.8.09.0091 113 OBRIGACAO DE FAZER MP KPDS MJG DESPACHO : PROCESSO N: 201600466219 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER DESPACHO C ONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 88-V, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO . INTIME-SE. CUMPRA-SE JARAGUA-GO, 19 DE

Seção III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1419 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 DECISãO - SENTENçA OU ACóRDãO - ESTá EM DESALINHO COM OPINIõES D OUTRINáRIAS, OUTROS ACóRDãOS OU SENTENçAS E MESMO COM A PROVA DOS AUTOS. É PRECISO EXISTIR CONFRONTO ENTRE AFIRMAçõES INTERIORES A JULGADO. NESSA LINHA: "A CONTRADIçãO QUE ENSEJA EMBARGOS DE DECL ARAçãO DO ACóRDãO CONSIGO PRóPRIO, NUNCA COM A PROVA DOS AUTOS" ( TJSP, EMBARGOS DE DECLARA

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 EXECUTADO : JULIO CESAR GONCALVES FAQUINI ME ADV EXEQTE : 13207 GO - ADRIANA GOMES DE PAULA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR NOS AUTOS MINUCIOSAM ENTE, AS CAUSAS DE INTERRUPCAO OU SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONA L, COM RELACAO AOS RESPECTIVOS CREDITOS TRIBUTARIOS, CONFORME DIS POSTO NO ARTIGO 151 E 174 PARAGRAFO UNICO DO CODIGO TRIBUTARIO NA CIONA

Publicações Judiciais I ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.212 e 8.213/91. Instituído o novo RGPS, era necessário dar proteção àqueles trabalhadores rurais que, antes da nova legislação, estavam expressamente excluídos da cobertura previdenciária, e essa proteção veio, justamente, na forma prevista no art. 143 da Lei 8.213/91: aposentadoria por idade, desde que comprovado o efetivo exercício da atividade rural pelo período correspondente à carência prevista no art. 143, e no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício.

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 35505 24422 31786 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 GO - JOAO DENES FERRAZ GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA GO - TELMA ABADIA DE BASTOS DESPACHO : DESPACHO RECEBO O PEDIDO COMO SENDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, D EVENDO INCIDIR SOBRE OS CALCULOS MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COM REDACAO DADA PELA LEI N 11 .232/05. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO EM FACE DO EXECUT

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 RES) PARCELAS MENSAIS DE R$ R$ 952,06 (NOVECENTOS E CINQUENTA E D OIS REAIS E SEIS CENTAVOS). FINDO O PROCESSO ANTES DO PAGAMENTO T OTAL DAS DESPESAS, DEVERA O VALOR RESTANTE SER DEPOSITADO DE UMA UNICA VEZ ANTES DE PROLATADA A SENTENCA. OS DEPOSITOS DEVERAO SER COMPROVADOS MENSALMENTE, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGA MENTO DO MERITO. COMPROVADO OU NAO O DEPOSI

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 DESPACHO : NOVAMENTE INDEFIRO O PEDIDO RETRO, ANTE A SUA DESNECESSIDADE, EIS QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 174/177, SAO SUFICIENTES PARA COMPROVA R QUE O CREDITO FORA PENHORADO NOS AUTOS DE N200501921278. INTIME -SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO LEGA L, REQUERENDO O QUE LHE APROUVER. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTA