Diário da Justiça ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00042 Processo: 0330073-07.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA DO CARMO DE A DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedi

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 RELATOR. EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800611-70.2021.8.15.0201. ORIGEM. 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE. TEREZINHA DIAS MARINHO. ADVOGADO. JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326 APELADO. BANCO BMG S/A. ADVOGADO. FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO – OAB/P

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 DE TRABALHOS MÉDICOS. PRELIMINAR. NECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 578801/RS. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. MÉRITO. NECESSIDADE DE CUSTEIO COM O MATERIAL. NEGATIVA DE AUTORIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. PAGAMENTO PELO PARTICULAR PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. DIREITO À RESTITUIÇÃO.