Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 do autor, posto que a lei não é capaz de prejudicar o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada. A sentença que sujeita o autor não conferiu a ele direito de retenção por benfeitorias. A eficácia preclusiva da coisa julgada impede, também, a ressurreição desta matéria, que considera-se superada pela sentença. De todo modo, indenização por benfeitorias é direito do possui

Caderno único ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 homologação do acordo, venha procuração da parte autora com poderes específicos, já que a acostada à fl. 08, não atende o aqui requisitado. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 30/01/2017 às 15h52. José Gustavo Melo Andrade,Juiz de Direito Substituto do DF . CERTIDÃO Nº 2013.01.1.075358-4 - Usucapiao - A: ALVAIR CORREIA VIANA. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R: ALTAIR M

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.124929-6 - Cautelar Inominada - A: JONAS RODRIGUES LESSA. Adv(s).: DF01834A - Ivai A

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 03 DE ABRIL DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.01.1.098544-8 - Procedimento Comum - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2005.01.1.082135-8 - Cumprimento de Sentenca - A: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da C

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.01.1.107265-9 - Usucapiao - A: SEVERO FERREIRA FILHO. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Li

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 CERTIDÃO Nº 2013.01.1.080387-6 - Usucapiao - A: JOSE LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R: AGOSTINHO MARCAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HONORINA MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: LETICIA DE CASTRO DO AMARAL. Adv(s).: (.). R: RAIMUNDO PINHEIRO DA COSTA. Adv(s).: (.). R: IZIDIO DA COSTA DIAS. Adv(s).: (.). R: JOSE JAYME DE MORAIS. Adv(s).: (.). R: MARIA VANDA

Caderno único ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Nº 2015.01.1.051045-8 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE II. Adv(s).: SP051646 Antonio Corradi. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que expirou o prazo, sem que houvesse manifestação. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 para o Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para sua eliminação e sua consequente reciclagem, nos precisos termos do § 2º do artigo 10 da referida Portaria. I. Brasília - DF, quarta-feira, 07/03/2018 às 14h22. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2012.01.1.196812-9 - Usucapiao - A: JULIO CESAR DA LUZ STEINMETZ. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalve

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 que o prazo para a regularização das ocupações de áreas públicas foi prorrogado até 30/10/2016 pela Lei Complementar nº 913 de 2 de agosto de 2016, suspenda-se o curso do processo até o fim do prazo legal ou até eventual manifestação da parte requerida quanto ao cumprimento do disposto na legislação. Int. Brasília - DF, terça-feira, 06/09/2016 às 18h42. Carlos Frederico Maroja de Med