Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PROCEDÊNCIA PARCIAL. PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. PRELIMINARES SUSCITADAS NA APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. FALTA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. CONTESTAÇÃO OFERTADA. PRETEN

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 36 00798 Processo: 0001049-03.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 025252PE HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do NCPC. 00799 Processo: 0001229-19.2015.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR:

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 29.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sessão do dia 12.09.2017”. Cota da Sessão do dia 31.08.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sessão do dia 12.09.2017”. 17º) Apelação Criminal nº 0201159-58.2012.815.0461. Comarc