Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 34 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 211/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00234 Processo: 0003472-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: QUEILA PINHEIRO PARANHOS ADVOGADO: 036408BA DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO , 061012BA SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se para colacionar, em

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2021 16 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 13; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 37; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 -

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 SON GONDIM DA SILVA ALEXANDRE ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Alegacoes finais apresentadaspelo MP. Prazo aberto para apresentação de alegações finais pela defesa. 00071 Processo: 0002034-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAXSUEL AMARANTE DA SILVA NOBREGA ADVOGADO: 027012PB RAQUEL DE ARRUDA CAMPOS OL

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00363 Processo: 0901638-56.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: EDUARDO GURGEL DE A FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Elet

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00200 Processo: 0000197-45.2020.815.0491 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS RAFAEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-seda decisao que concedeu a liberdade provisoria do acusado. U

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 luciano carneiro para comparecer a audiencia deinstruçao e julgamento designada para o dia 27 de março de 2019, as15:00 horas, neste forum. 00513 Processo: 0001899-17.2018.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. S. ADVOGADO: 015944PB CAMILA NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-seintimar o adovogado dr.werton soares da costa junio

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00073 Processo: 0002138-90.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: B. N. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 00193 Processo: 0049127-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA OCELIA RIBEIRO SOARES ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da P

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 20 00396 Processo: 0000063-54.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MARCONI FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte da Sentença de fls. 186/189 que julgou procedente a denúncia.(sentença publicada no inteiro teor). 00397 Processo: 0000158-45.

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 23 00410 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Audiencia designada (sessão de julgamento) para o dia 23/08/2019 às 08h30min. 00433 Processo: 0018566-26.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ONEIDE MARIA DE SOUZAREU: WASHINGTON