Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1358 309 COMARCA DE CAUCAIA SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Ação Penal nº 2435- 84.2012.8.06.0065/0 THÉMIS PINHEIRO MURTA MAIA, Juíza de Direito, Titular desta Unidade Judiciária, por nomeação legal etc. FAZ SABER, a todos os que o presente edital, com o prazo de 15(quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que, tramita perante est

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2016 CE/14258 / CE/29810 CE/8241 CE/22470 CE/6150 CE/6150 CE/18346 CE/18346 CE/8327 CE/8754 CE/18346 CE/18346 CE/9054 / Caderno 2: Judiciario 14 14 15 16 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 CE/7933 CE/30709 / CE/6150 / / / / / / / / / CE/5541 Fortaleza, Ano VI - Edição 1411 480 14 15 15 16 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 25 1) 2258-23.2012.8.06.0065/0 - AÇÃO PENAL REU.: LUIZ PAULO DA SILVA OLIVEIRA REU.: LUIZ PAULO DA SILVA OLIVEIRA. “Intim

Caderno 4 - Editais ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3911 34 Vara Criminal de Paranaíba Edital de citação, prazo do edital: 15 dias O Doutor Cássio Roberto dos Santos, Juiz de Direito, na forma da lei, etc. Faz saber a Alessandro Ferreira de Souza, Rua Agripina Pereira dos Santos, 185, Jardim Ipiranga - CEP 79500-000, Paranaíba-MS, CPF 043.765.491-50, RG 1.447.575-SSP/MS, nascido em 15/02/1990, Solteiro, Br

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1961 1154 ADV: BRUNO CHACON BRANDAO (OAB 25257/CE) - Processo 0032835-06.2017.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - STCIADA: Maria Izabel Gomes de Sousa - Ante o exposto, INDEFIRO neste momento o pedido de progressão, tendo em vista que, na presente data, a

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1961 1155 impedindo-a de manter suas atividades normais de trabalho. 26.As outras circunstâncias são neutras ou favoráveis ao réu, razão pela qual fixo a pena base, com amparo no art. 68 do CPB, em 08 (dois) meses e 07 (sete) dias de detenção, somada a suspensão de dirigir veículo automotor pelo mesmo período. 27.Examinando os arts. 61 e 65 do mesmo diploma legal, não vislumbr

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 20º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800190-63.2022.8.15.0551. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: France Cleide Vitorio Nobrega Marques (Adv.: Geannine de Lima Vitorio Ferreira). Recorrido: Ministério Público. 21º - PJE) Apelação Criminal nº 0806963-19.2021.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 12 Lanusa De Sa Vieira 002790 - Pb • 210; Kelly Sabryna Campos De Carvalho 011276 - Pb • 245; Klebea Verbena Palitot C Batista 008579 - Pb • 245; Leomando Cezario De Oliveira 017288 - Pb • 370, 410; Leonildo Apolinario De Macedo 002638 - Pb • 399, 419; Lidia De Freitas Sousa 010919 - Pb • 922; Lincon Bezerra De Abrantes 012060 - Pb �

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 00060 Processo: 0005078-28.2019.815.2002 - PETICAO REU: FERNANDO ANTONIO BORGES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 200/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0