Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 565 ADVOGADO: Dr. HILÁRIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR OAB/PA 4684 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos. A Defesa de Genival Maués Martins, qualificado nos autos, opusera embargos de declaraç¿o às fls. 251/252 contra a sentença de fls. 243/248, alegando omiss¿o processual, contradiç¿es e obscuridades na sentença. A teor do art. 382 do Código de Processo Penal ¿Qualquer das partes poderá, no pr

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2787 pela empresa E SANTOS MORAES ME, insurgindo contra decis?o proferida nos autos ?s fls. 123/126. Para tanto, alega o embargante que a decis?o embargada cont?m obscuridades, omiss?es e/ou erro mat?ria na senten?a proferida ?s fls. 123/126. Devidamente intimado para apresentar manifesta??o, o embargado manteve-se inerte. DECIDO. DOS EMBARGOS DECLARAT?RIOS. Os pressupostos de admissibilidade dos embargos en

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1697 e Empresarial Distrital de Icoaraci. PROCESSO: 00108662620168140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Procedimento Comum Cível em: 13/10/2020 AUTOR:SHIRLEY ROSANA RIBEIRO PEREIRA Representante(s): OAB 18120 - ERIKA VERUSKA EVANOVICTH DE SOUZA (ADVOGADO) REU:CONSORCIO NACIONAL VALKSWAGEN Representante(s): OAB 19210 - CASSIO CLAYSON LAMEIRA

Diário da Justiça ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 147, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022056927, RESOLVE: Designar a