Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 130336263 rOBErTA LEILIANE FONSECA rOCHA PEB DIAMANTINA CArBONITA EE CEL COIMBrA 10/01/2022 62220533 MArIA ZILDA SANTOS SOArES PEB DIAMANTINA CArBONITA EE MESTrA AurOrA 21/01/2022 122536963 rENATA MACEDO BArrOSO PEB DIAMANTINA CArBONITA EE MESTrA AurOrA 02/03/2022 126638113 WESLIANE rEJANE DOS SANTOS LIMA PEB DIAMANTINA CONCEICAO DO MATO DENTrO EE ArACY PEDrELINA DE L OLIvEIrA 15/01/2022 1168

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08685885 Maria de Jesus Marcelino Rocha – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 26/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Metropolitana B/Betim CPF 04506632648 00679302638 76440451634 03491397685 00054874637 02029108731 03256094627 03819313664 04806330612 03943596664 04601757690 66336546691 96910119649 03670243658 10837717604 10475619641 39186636634 Nome Amanda Rodrigues Soares Marcia Elisangela Rocha Ilma Ventura Da Cruz Leandro Tudeia Do Nascimento Gilmara Aparecida Borges Almeida Reis Ameria Maria Loyola Osvaldo Goncalves Neto Juliana Aparecida Da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo JACILMA DEOCLECIO PALMARES LUCIO BRITO -Masp 0877461-4, PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(DIVINO DAS LARANJEIRAS); NEUDES BARBOSA REIS NEIVA -Masp 0519289-3, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(MENDES PIMENTEL). -SRE DE JANAUBA: BETANIA VIANA DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1217292-0, PEB/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SERRANOPOLIS DE MINAS - CEDIDO) Ced/Disp/Afast. para exercício de AUXILIAR DE BIBLIOTECA(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 28366/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo e janeiro, 20 dias nos meses de fevereiro e novembro e 25 dias nos meses de março a outubro, com volumes máximos mensais de 34020 m³ nos meses de dezembro e janeiro, 45360 m³ nos meses de fevereiro e novembro e 56700 m³ nos meses de março a outubro e Condicionantes: 1. Comprovar instalação de sistema de medição de acordo com os Art. 16, 17, 18 ,19, 20 e 21 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. OBS: O bombeamento/captação somente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se a portaria nº. 1806673 publicada dia 02/09/2020. Outorgado: Márcio Bittar. CPF: 214.20*.***-**. Onde se lê: Finalidade: Com o tempo de captação de 21:00 horas/dia, nos meses de março a setembro e volumes máximos mensais de 11113,19 m³ nos meses de abril, junho e setembro, 11483,64 m³ nos meses de março, maio, julho e agosto. Leia-se: Finalidade: Com o tempo de captação de 21:00 horas/ d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 20/02/2021 A 20/02/2021 - 158.I, 13835004 Jose Marcelo Rettenmaier – ASP – 1 - Tupaciguara - 11 22/02/2021 A 04/03/2021 - 158.I, 13885298 Layon Alves dos Santos – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 1 - 08/02/2021 A 08/02/2021 - 158.I, 13907688 Bruno Guilherme da Silva Martins – ASP – 1 - Tarumirim 30 - 15/02/2021 A 16/03/2021 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amorim Junior – ASP �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº.06/16 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: Localidade/ Designação para: Inhapim – EE Alberto Azevedo Inhapim - EE Joaquim Francisco Xavier São Sebastião do Anta - EE Professor Ilídio Alves de Carvalho MaSP Nome Cargo Adm. 886659-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 02/2016 Retifica O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Entre Rios de Minas- “EE. Ribeiro de Oliveira”, MaSP 167.348-2, Mariana Vicentina de Paula Almeida, ATBIIIH – 2º cargo ,por motivo de incorreção: Ato nº 04/15 e 02/16 publicado em 15/07/2015 e 16/06/2016; onde se lê : 1º qq. adm. a partir de 08/01/96; 2º qq adm. a partir de 06/01/01; 3º qq. adm. a partir de