Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 Advogado(a): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Apelado(s): Banco Cifra S/A. Advogado(a): Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 54) – Apelação Cível N° 085415663.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO N°0000605-21.2001.815.0000. CREDOR(A): LUCINEIDE MARINHO FERREIRA. ADVOGADO(A): DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BELÉM. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELÉM. O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CO

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 114) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047862-38.2010.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DIELSON MIRANDA AGUIAR. ADVOGADA(S): ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES (OAB/PB 16.982). APELADO: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO(S): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 174.020-A)

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 4 Capital. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira. APELADO: Os Mesmos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO A REEXAME NECESSÁRIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ARESTO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Segundo a jurisprudência pátri

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 INDÉBITO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL – IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL E DE FINANCIAMENTO CELEBRADOS EM 2008 E 2010 – SERVIÇOS DE TERCEIROS E SERVIÇOS CORRESPONDENTES PRESTADOS À FINANCEIRA – COBRANÇA EM MOMENTO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CMN 3954/2011 – AUSÊN

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 10 13º) Apelação Criminal nº 0012255-53.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição limitada) 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: THIAGO GOMES DAMÁSIO (Adv.: Alberdan Cotta, OAB/PB

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Almeida, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001521-06.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Vrg Linhas Aereas S/A E, Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Advogado: Marcio Vinicius Costa Pereira, Thiago Cartaxo Patriota, Apelado: Jose Nildo De Araujo Juni

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 Rayanne Ismael Rocha. Processo: 0022641-24.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Multas E Demais Sancoes Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Cozete Barbosa L G De Medeiros. Processo: 0023855-45.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelaca

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 proporcional fazer a impetrante perder a vaga para o cargo que conquistou em certame, apenas porque o ato formal de expedição do diploma não saiu a tempo, demora a que a parte não deu causa, mostrando-se acertada a conduta do juízo que, anteriormente, em sede de liminar, assegurou a reserva de vaga e, na sentença, depois de expedido o diploma p