Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1873 Ante a necessidade de readequação da pauta, tendo em vista a INTIMAÇÃO ocorrência do 2º Módulo da Escola Judicial/2021, no período de 18 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32d01c9 a 21 de maio de 2021, redesigno a audiência de instrução para o proferido nos autos. dia 25/05/2021 às 14:00, mantidas as cominações anteriores. Vistos,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ora, as provas trazidas pela exequente apontam para a existência de desvio de finalidade e de confusão patrimonial entre as empresas envolvidas o que leva à desconsideração de suas personalidades jurídicas entendendo-se ambas como uma só empresa. Tais fatos autorizam a desconsideração da personalidade jurídica da CEB, que já foi incluída no polo passivo da presente execução (ID 22579522 – fl. 26), bem como do sócio administrador José Luiz Cerboni de Toledo, para o fim de respon

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Em prosseguimento ao decidido nos autos do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nº 0022618-73.2016.403.6105, trasladado para estes autos no ID 34772397, passo a examinar os pedidos formulados na petição de ID 22579888 – fl. 160 ao ID 22579889 – fl. 11. A exequente postula a inclusão no polo passivo da presente execução fiscal das sociedades empresárias GRANOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S/A e CEB PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/C LTDA. Aduz, em

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4754 do salário in naturasão essencialmente a habitualidade do controle à distância do empregado, via eletrônica, por meio de fornecimento do bem ou serviço e a gratuidade deste. conexões pela internet, aparelhos móveis de telefonia celular, Na hipótese vertente, tornou-se incontroversa a habitualidade no pagers, notebooks, tablets e de localizadores por satélite

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1496 O termo de rescisão contratual (ID. 96e3095), firmado pelo O depoimento da testemunha PAULO HENRIQUE GONZAGA reclamante, e o comprovante de depósito bancário (ID. 2d9e93a - GONÇALVES, indicada pelo reclamante, não se mostra convincente Pág. 1) comprovam o adimplemento correto das verbas rescisórias. quando afirma já ter ido levar material para o reclamante no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 534 554 066.01.2009.007480-3/000000-000 - nº ordem 1658/2009 - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - ADALICE SANTANA MARQUES - Fls. 31 - Proc. nº de ordem 1658-09. Vistos, etc. Promoção retro: Intime-se a autora para no prazo de dez(10) dias emendar sua inicial, atribuindo valor à causa e efetuar o recolhimento

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 445 validade, visto que, durante todo o período contratual, exerceu concedente (§ 1º do art.3º ), de modo que a inobservância dessas atividades não correlatas ao estágio, tais como atendimento ao regras caracteriza o vínculo empregatício (§ 2º da mesma norma). público, aplicação de colírios nos pacientes, além de ficar no caixa, Ainda que tenha a reclamad

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 433 "(..) I - matrícula e frequência regular do educando em curso de recepção, como no caso da obreira, desempenharem as mesmas educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da funções das recepcionistas, quais sejam: atendimento ao público, educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na cadastro de pacientes, autorização de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1467 Processo 0018811-88.2012.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.O.A. - T.J.A. - Vistos. Fls. 125 e seguintes: manifeste-se o exequente em cinco dias . Int. - ADV: GIUSEPPE CARBONE JÚNIOR (OAB 161917/SP), LIZIANE PARREIRA (OAB 291508/SP) Processo 0019425-87.2012.8.26.0100 - Interdição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais Inscrição no CNPJ.MF nº 17.281.106/0001-03 9 de 19 127$6(;3/,&$7,9$6¬6'(021675$d®(6),1$1&(,5$6(;(5&Ë&,26),1'26(0'('(=(0%52'(( (Em milhares de reais) (E &3&,)56³,QVWUXPHQWRV)LQDQFHLURV´DERUGDDFODVVL¿FDomRDPHQVXUDomR H R UHFRQKHFLPHQWR GH DWLYRV H SDVVLYRV ¿QDQFHLURV$ YHUVmR FRPSOHWD GR ,)56  IRL S