Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 6 instrumento procuratório original, sob pena de não conhecimento do recurso, bem como apresentarem as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Pianco – 2ª Vara, lançada nos autos da Ação Penal de igual número. Apelação Criminal nº. 0036187-87.2017.815.0011 Relator: Des. Ricardo

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 8 Apelação Cível - Processo nº 0001554-34.2002.815.0251. Relator(a): Exmo Des(a) Maria das Graças Morais Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Apelado: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO ARAUJO. Intimação ao (s) Bel.(is) RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO, OAB/PB 12463, para sanar o vício, em 05 (ci

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PRECATÓRIO: 0999730-58.2006.815.0000. CREDOR (A): SEVERINO FÉLIX DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA/PB. Intimação ao (à) Bel. (ª) RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA (OAB/PB Nº 10.478), na condição de advogado (a) do (a) credor (a), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar aos autos, os dados os pessoais e banc�

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente Agravo Interno n°. 0078937-27.2012.815.2001. RELA TOR DES. Márcio Murilo da Cunha Ramos – PRESIDENTE. Agravante: Estado da Paraíba. Procurador: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.581). Agravado: Associação dos Técnicos Auxiliares e Analistas Judiciários.