Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1039 OAB 20965 - GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA (ADVOGADO) APELADO:JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL EMENTA: . EMENTA: APELA??O PENAL. SENTEN?A CONDENAT?RIA. CRIME SEXUAL. ART. 217-A DO CPB (ESTUPRO DE VULNER?VEL) C/C ART. 71 (CONTINUIDADE DELITIVA), TODOS DO C?DIGO PENAL BRASILEIRO. 1. PLEITO DE ABSOLVI??O. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PALA

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3357 que quando ele saiu da cadeia ela escondeu que estava se encontrando com ele, ela escondeu da gente; que sim, o av?; que a princ?pio ele se mostrou interessado em ajudar a m?e (av?); que tentamos restabelecer o v?nculo, mas n?o conseguimos; que parece que eles n?o tiveram esse entendimento; que ele chegou a ficar com as crian?as, mas ele acabou que meio abandonando a situa??o. ???????????Apesar da defe

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5397 resta comprovada pelos seguintes elementos de convic??o: a) boletim de ocorr?ncia policial acostado ? fl. 05; b) laudo de sexologia forense acostado ? fl. 36, atestando que a v?tima n?o ? mais virgem, que o rompimento do h?men e a pr?tica de conjun??o carnal s?o antigos; c) depoimento da v?tima e de testemunhas ouvidas em sede policial e em sede judicial. ???????????Igualmente, a autoria delitiva re