Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1731 CAMBÉ-PR, em 3 de Dezembro de 2018. Despacho Processo Nº RTSum-0000703-77.2018.5.09.0242 AUTOR DOUGLAS TOME DA SILVA ADVOGADO JULIANO TOMANAGA(OAB: 24469/PR) ADVOGADO ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA EGUEDIS(OAB: 17076/PR) ADVOGADO LELIO SHIRAHISHI TOMANAGA(OAB: 15494/PR) RÉU MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 30476/PR) Destinatário

Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É como voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. READEQUAÇÃO AOS TETOS PREVISTOS NAS ECs Nºs 20/98 e 41/03. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CONCEDIDO ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.RE Nº 564.354/SE e RE Nº 937.595/SP. LIMITAÇÃO TEMPORAL. AUSÊNCIA. BENEFÍCIO NÃO LIMITADO AO TETO. - Discute-se a possibilidade de aplicação dos novos tetos de pagamento da Previdência Social estabelecidos pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 (artigo 14) e 41/2003 (artigo 5º) a benefícios pr

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RÉU ADVOGADO ADVOGADO O advogado da reclamante afirma não localizar sua cliente para recebimento do crédito. 1) Assim, seja utilizado o BACEN JUD para investigação de conta bancária em nome da autora; 2) caso ADVOGADO ADVOGADO identificada conta, seja expedido alvará, separando-se os honorários advoca

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 37 RECLAMANTE ADVOGADO ROBERIO RIBEIRO DOS SANTOS FELINTO FIRMO DO PATROCINIO JUNIOR(OAB: 9988/CE) JOSE CARCIAS DOS SANTOS FELINTO FIRMO DO PATROCINIO JUNIOR(OAB: 9988/CE) LITORAGUA AGUAS MINERAIS LTDA - ME jose sergio ferreira bezerra(OAB: 8587/CE) RENATA PINTO FREIRE SERGIO SOARES FREIRE ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO(OAB: 6494/CE) pelo valor mínimo estipulado no despach

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 3128 para atuar neste feito. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Encaminhe-se este processo eletrônico ao Exmo. Desembargador Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO para os devidos fins. Conforme o artigo 896, § 1º-A, IV, da CLT, a análise da assertiva de Publique-se. negativa de prestação jurisdici

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 396 recolhimentos previdenciários. DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do unanimidade,conheceu do recurso ordinário interposto pela Regimento Interno do TRT-3ª Região. segunda reclamada, VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A BELO HORIZONTE/MG, 24 de março de 2022. (ID. E55b4eb), bem como do recur

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 2164 Reclamada: BRF S/A Notificação: Audiência Una designada para o dia/horário: 04/11/2015 13:40, com as cominações do art. 844 da CLT. Rio Verde, 23 de Outubro de 2015 Intimação Processo Nº RTOrd-0011448-98.2015.5.18.0104 AUTOR EDILENO PEDRO TOME DA SILVA ADVOGADO ANA ALICE FURTADO(OAB: 29813/GO) ADVOGADO PABLO FERREIRA FURTADO DE OLIVEIRA(OAB: 28603/GO) RÉU B

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 31000 Rearbitra-se à condenação o valor provisório de R$50.000,00. Custas, pela parte reclamada, no importe de R$1.000,00. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composi�

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12678 Acórdão Processo Nº RO-0010743-84.2014.5.15.0083 Relator ROSANA ALVES SISCARI RECORRENTE ADIRSON TOME DA SILVA ADVOGADO FLAVIA PATRICIA SIQUEIRA NOGUEIRA(OAB: 287022/SP) RECORRENTE MARIA TEREZINHA GONCALVES ADVOGADO MARIA TEREZINHA DAS GRACAS ROSA(OAB: 138132/SP) ADVOGADO WAGNER SILVA CARREIRO(OAB: 293212/SP) RECORRIDO ADIRSON TOME DA SILVA ADVOGADO FLAVIA PATRICIA SI

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20493 Acórdão Processo Nº RO-1001102-79.2018.5.02.0373 Relator REGINA CELI VIEIRA FERRO RECORRENTE WESLEY TOME DA SILVA ADVOGADO RAIMUNDO JETER RODRIGUES COSTA(OAB: 170201-D/SP) RECORRENTE ICOMON TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812-D/SP) RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRIDO ICOMON TECNOLOGI