10.005 Resultado de Solicitação transcurso do prazo prescricional - em: 04/06/2025
Folha 1 de 1001
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WELLIGTON DE ALMEIDA ADV ACUS : 34312 DF - DIOGO HELENO MAGELA MARTIM DESPACHO : PROCESSO N . 201300611124 DESPACHO AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MA NDADO DE PRISAO OU O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. FORMOSA, 14 DE JULHO DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 78289-76.2006.8.09.0044 ( 2006007828
Boa Vista, 15 de fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico 126 - 0019265-11.2001.8.23.0010 Nº antigo: 0010.01.019265-5 Exeqüente: o Estado de Roraima Executado: D'diamonds Importação e Exportação Ltda e outros. Final da Sentença: (...) DIANTE DO EXPOSTO, reconheço o transcurso do prazo prescricional intercorrente, com base no art. 174, do CTN c/c 40, § 4º, da LEF e declaro extinto o crédito fiscal perseguido neste processo, conforme dispõe o art. 156, V, do CTN. Em conseqü
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 CONSIDERANDO QUE O MINISTERIO PUBLICO, EM SUA MANIFESTACAO ANTERI OR, INDICOU ENDERECO ATUALIZADO DO APENADO EM OUTRA LOCALIDADE, B EM COMO CONSIDERANDO QUE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO DESTES AUTO S ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE CADASTRADO NO BNMP2 (DE FORMA PUBLICA), DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM NA ESCRIVANIA O CUMPRIMENTO DO M ANDADO DE PRISAO OU O TRANSCURSO DO PRAZO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 OR, INDICOU ENDERECO ATUALIZADO DO APENADO EM OUTRA LOCALIDADE, B EM COMO CONSIDERANDO QUE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO DESTES AUTO S ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO BNMP2 (DE FORMA PUBLICA ), DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM NA ESCRIVANIA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO OU O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NR. PROTOCOLO : 251932-36.2010.8.09.0044 AUTOS N
Boa Vista, 3 de março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico 070 - 0003018-52.2001.8.23.0010 Nº antigo: 0010.01.003018-6 Exeqüente: o Estado de Roraima Executado: Mara Rubia M de Souza e outros. Final da Sentença: (...) DIANTE DO EXPOSTO, reconheço o transcurso do prazo prescricional intercorrente, com base no art. 174, do CTN c/c 40, § 4º, da LEF e declaro extinto o crédito fiscal perseguido neste processo, conforme dispõe o art. 156, V, do CTN. Em conseqüência extingo a presente
Boa Vista, 15 de fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Elaine Cristina Bianchi - Juíza de Direito. Advogado(a): Marco Antônio Salviato Fernandes Neves 115 - 0003708-81.2001.8.23.0010 Nº antigo: 0010.01.003708-2 Exeqüente: o Estado de Roraima Executado: I Printes da Silva e outros. Final da Sentença: (...) DIANTE DO EXPOSTO, reconheço o transcurso do prazo prescricional intercorrente, com base no art. 174, do CTN c/c 40, § 4º, da LEF e declaro extinto o crédito fiscal perse
Boa Vista, 15 de fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico extingo a presente execução fiscal com julgamento do mérito, na forma descrita do art. 269, IV, do CPC. Sem ônus (custas e honorários) para ambas as partes. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I. Boa Vista-RR, 07/02/2011. (a) Elaine Cristina Bianchi - Juíza de Direito. Advogados: Daniella Torres de Melo Bezerra, Dircinha Carreira Duarte 104 - 0003058-34.2001.8.23.0010 Nº anti
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NR. PROTOCOLO : 379495-25.2010.8.09.0137 AUTOS NR. : 3903 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VERA LUCIA MENDONCA VITIMA : RENATO CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201003794950 DESPACHO AGUARDE-SE A LOCALIZACAO DA AC USADA OU O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, QUE OCORRERA EM 12/ 12/2034. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 02 DE MARCO DE 2015. TATIANNE MARC ELLA MENDES ROS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 STITUIR ADVOGADO E EM BENEFICIO DA DEFESA TECNICA, NOMEIO, O DR. CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO, QUE DEVERA SER INTIMADO E TER VIS TA DO PROCESSO PARA OFERECE-LA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESGUAR DADO O DIREITO DO ACUSADO A QUALQUER TEMPO CONSTITUIR ADVOGADO PR OPRIO. APRESENTADA A DEFESA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO EM 5 (C INCO) DIAS. POR ULTIMO, CONCLUSOS. I. CUMPR
Boa Vista, 15 de fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico 40, § 4º, da LEF e declaro extinto o crédito fiscal perseguido neste processo, conforme dispõe o art. 156, V, do CTN. Em conseqüência extingo a presente execução fiscal com julgamento do mérito, na forma descrita do art. 269, IV, do CPC. Sem ônus (custas e honorários) para ambas as partes. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I. Boa Vista-RR, 07/02/2011. (a) Elaine Cristin