Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 1048 A matéria já foi analisada no item 2 dos embargos à execução da 12.546/11. Invocou OJ 67 do TRT4. executada Transportes Aéreos Portugueses S/A, ao qual faço A condenação abrange o período de março/2004 a maio/2007, bem remissão. como período anterior a março/2004 quanto ao FGTS; logo, Rejeito. inaplicável a lei invocada. Rejeito. 3 - BASE DE CÁLCULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 PROCESSO :1000195-46.2015.8.26.0582 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : WESLEY VIEIRA BATISTA ADVOGADO : 263480/SP - Nathalia Werner Krapf Arakaki REQDA : TAP TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A ou TAP AIR PORTUGAL VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000196-31.2015.8.26.0582 CLASSE :PROCEDI

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 4323 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FERNANDO DAGORD GONCALVES - TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA 1. Garantia de Juízo Ainda que nem toda a dívida em execução nesses autos e vencida até o presente momento esteja garantida, o valor pelo qual foi expedido o mandado de citação foi integralmente bloqueado e penhorado, tendo-se a

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 nos autos. A parte autora e a terceira requerida, TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - TAP, juntaram acordo nos autos com vista à composição da lide entre elas (id. 16039535, pág. 2 e 3). O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre o autor e a TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - TAP, com suporte no art. 487, III, alínea b, do CPC/2015, para que produza

Caderno 1 - Administrativo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2011 29 23.001.001.18-0005293 ANNYE CHARMENY FERREIRA LIMA AZUL LINHAS AEREAS S.A. CNPJ: 09.296.295/0018-08 23.001.001.18-0005831 SILVIA CERQUEIRA CHAMUSCA TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A. CNPJ: 33.136.896/0001-90 23.001.001.18-0001656 PAULO CESAR ALVES ALMEIDA CONDOR FLUGDIENST GMBH CNPJ: 10.649.131/0001-58 23.001.001.18-0005499 MOACYR BACELAR NUNES JUNIOR TRANSPORTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Parque Amabile ADVOGADO : 250548/SP - Salvador Spinelli Neto EXECTDO : Parque Amabile Incorporaçoes Spe Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005565-50.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sol Invest Empreendimentos e Participações L

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 RECLAMADO responsáveis pelo débito nos termos da lei (art. 4º, V e § 3º), e o art. 2, § 2º, da CLT, por sua vez, declara a responsabilidade solidária ADVOGADO das empresas do mesmo grupo econômico pelos débitos TERCEIRO INTERESSADO 4338 TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA trabalh

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO(OAB: 95502/RJ) S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - FALIDA JOSE INACIO FAY DE AZAMBUJA(OAB: 15169/RS) FUNDACAO RUBEN BERTA EMILIO ROTHFUCHS NETO(OAB: 2368/RS) VARIG LOGISTICA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL SANDRA REGINA SOLLA(OAB: 154631/SP) UNIÃO

Caderno 1 - Administrativo ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1937 15 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - DECON 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2018 Pelo presente edital, nos termos dos art. 22 da Lei Complementar Estadual n. 30, de 26.07.2002, ficam os Reclamantes adiantes nominados notificados a fim de que manifestem interesse no andamento dos reclamos. Decorrido praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2160 487 Processo 1063209-58.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Extravio de bagagem - Aig Seguros Brasil S/a. - Tap Transportes Aéreos Portugueses S/a. - Vistos. Chamo os autos à conclusão verbal.Da análise das petições iniciais nesta data, verifiquei constar que sete outras demandas foram distribuídas com “suspeita de r