Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 5974 0045882-58.2019.8.16.0014, determinando-se a continuidade na prerrogativa do artigo 7º, caput, da CF. prestação do serviço público de transporte coletivo pela mesma (fls. Tal prerrogativa foi, inclusive chancelada pelo instrumento 676/678). coletivo posterior, ao reconhecer a manutenção da estabilidade Além disso, constata-se que o Decreto Municipal nº 88

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Areado Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Betim Prefeitura Municipal Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 91/2022, PROCESSO Nº 146/2022. Torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação do Pregão nº 91/2022, processo nº 146/2022, referente a Aquisição de motoniveladora articulada para manutenção das estradas vicinais deste municípi

Poder Executivo ● 08/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS ERRATA DA RATIFICAÇÃO 5 VALOR MÉDIO / UNITÁRIO (R$)1 PROCEDIMENTO LOTE REGIÃO Reconheço e ratifico o Processo CPLS Nº 041/2016 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016 para o CREDENCIAMENTO do INSTITUTO PERNAMBUCO DE CIRURGIA E ORTOPEDIA (CNPJ Nº 11.403.037/0001-87), para prestação de serviços especi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Aviso de Licitação - C. M. JANUÁRIA/MG - PL 002 - CV 001/2014. Objeto: Locação Painel Eletrônico Controle Presença e Votação para a CM. Entrega dos envelopes: 29.04.2014 até às 12:30. Abertura na mesma data às 13:00. Informações: (38) 3621-1706. 1 cm -10 544160 - 1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/ MGtorna público o Aviso de Licitação, objetivando a aquisição de móveis, materiais de consumo e utensílios de cozinha para atendim

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 18 de Março de 2014 A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 019/2014, Tipo Registro de Preços, para aquisição de freezer e lavadora de roupas tipo tanquinho no dia 31/03/2014, às 10h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 38328335. Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal – Ninheira / MG. A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 020/2014, Tipo Registro de Preços, para aquisição d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG Processo Licitatório nº 008/2020 - Pregão Presencial SRP nº 003/2020 - Objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, material permanente (instrumentais) e consumo odontológico para atender as necessidades do centro odontológico no Município de Francisco Sá/MG”. Sessão dia 10 de fevereiro de 2020 às 9h30min. Telefone: 38 - 3233-1325 - Site: www.franciscosa.mg.gov.br

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG Processo Licitatório nº 008/2020 - Pregão Presencial SRP nº 003/2020 - Objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, material permanente (instrumentais) e consumo odontológico para atender as necessidades do centro odontológico no Município de Francisco Sá/MG”. Sessão dia 10 de fevereiro de 2020 às 9h30min. Telefone: 38 - 3233-1325 - Site: www.franciscosa.mg.gov.br

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 070/2014, modalidade Pregão Presencial nº 032/2014, abertura no dia 17/06/2014 às 09:00hs, cujo objeto é a locação de máquinas para manutenção da Secretaria de Obras. Os interessados deverão retirar o Edital na Comissão de Pregão desta Prefeitura, Rua Jacob Fernandes, 83 - Centro - Fone (038) 3824-8110 - Fabio Santos Souza - Secretário de Ad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA– PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 01/2014 – Empresa organizadora:EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA. Inscrições:de 9h do dia14/04/2014às 23h59 do dia22/04/2014, através do sitewww.exameconsultores.com.br. Aos candidatos com dificuldade de acesso à internet, será disponibilizadoATENDIMENTO PRESENCIALna Sede daPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA, situada à Praça Coronel Heitor Antunes, nº 132, Centro, CEP 395

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 pregoeira declarou o item 78 deserto e os itens 32, 56 e 75 frustrados. O Prefeito Municipal ratificou a decisão da pregoeira. - Pregão Presencial 276/2013 - PL 399/2013. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, móveis, materiais médicos e materiais de consumo para Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora: Cirúrgica Diniz Comércio de Artigos de Laboratório e Hospit