Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 - RN COMERCIO VAREJISTA S.A DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR 29 refazimento da planilha de cálculos a fim de que reflita o comando sentencial quanto à necessidade de observância da evolução do salário mínimo para a apur

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 da coisa julgada material. Agravo a que se nega provimento. DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 44 SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO(OAB: 12897/PB) Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: N

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) ELIZEU DA COSTA SALES JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217/PB) VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO(OAB: 20837/PB) HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) ANTONIO NELBI FERNANDES ERIVALDO DA SILVA PEREIRA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 133 EMENTA PROCESSO AJUIZADO ANTES DA REFORMA TRABALHISTA. TERCEIRIZA�

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ALPARGATAS S/A - MARCOS ANTONIO COSTA JUNIOR 68 PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada. Custas mantidas. João Pessoa/PB, 19/06/2018. Acórdão EMENTA DOENÇA PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDEFERIMENTO. Considerando a existência de laudo que não reconhece a incapacidade laborativa ou o nexo causal entre as do

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 6137 Nesse contexto, a Subseção I Especializada em Dissídios automática, para o ente público tomador de serviços, da Individuais desta Corte Superior, nos autos do processo n.º TST-E- responsabilidade da empresa prestadora de serviços; a RR-925-07.2016.5.05.0281, em sessão de julgamento realizada em responsabilidade subsidiária não decorre do mero inadimplemento 12/12/2019, ac

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4238 vigilando, observada a partir da análise fática da conduta específica no RE 760931, Redator Designado Ministro Luiz Fux, fixou a da Administração Pública. No caso em tela, todavia, o acórdão seguinte tese: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos regional não se referiu à omissão culposa do órgão da empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 381 cabimento do recurso, a teor dos artigos 1.022 do nCPC e 897-A, abrangente, não restando configurada violação aos preceitos legais da CLT, rechaça-se pretensão de retífica do texto julgado. mencionados. Recurso do promovido ao qual se nega provimento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do PREV

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) REVITA ENGENHARIA S.A. PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) JULIANE SOUSA REGIS(OAB: 19476/PB) THIAGO PESSOA DO NASCIMENTO LIRIDA MACEDO(OAB: 11279/PB) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANAEMLUR - REVITA ENGENHARIA S.A. - THIAGO PESSOA DO NASCIME

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 142 RECORRIDOS: FIBRA INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE, EMENTA ESTADO DA PARAÍBA, JOMAR PAULO NETO RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RELATOR: THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE LAUDO PERICIAL CONSISTENTE. DEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. Da análise conjunta da prova pericial com os demais elementos produzidos nos presentes autos, extrai-se que o O Doutor THIAGO DE OLIVE

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3080/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Bruno José Giannotti(OAB: 237978/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANA LUCIA DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - GUIMARÃES & FALÁCIO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. ME 3522 vigilando" diante da ausência de demonstração, pelo ente público, da existência de fiscalização da empresa prestadora de serviços, em especial quanto ao cumprimento das obrigações tra