Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 Capital - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA PE26687-A- RECORRIDO: MOACIR CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR-Advogado (a): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.06) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800947-87.2012.8.15.0331

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 suais e em honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% sobre o valor da causa, condicionados ao artigo 98, §3º do CPC.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810512-07.2015.8.15.2001. 2O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HELENA DAS CHAGAS E SOUSA – ADVOGADO(S): VICTOR ANDRADE LACET DUARTE - RECORRIDO: ITAU UNIBANCO

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 para o mesmo fato gerador, é válida apenas nos contratos bancários anteriores ao início da vigência da Resolução - CMN n. 3.518/2007, em 30/4/2008. (Súmula 565 do STJ).Nos contratos bancários posteriores ao início da vigência da Resolução - CMN n. 3.518/2007, em 30/4/2008, pode ser cobrada a tarifa de cadastro no início do rel

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 41.2015.8.15.2001. 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: VINICIUS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE – ADVOGADO(S): AMBRÓSIO ALYSSON NUNES – RECORRIDO: DEUSLÍRIO JUNIOR – ADVOGADO(S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO – RELATOR(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES.11) PJE-RECURSO INOMINADO: 0863021-41.2017.8.15.2001. 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 DAS GRACAS ALEXANDRE DE SOUZA- Advogado (a): KITERIA LUCIA BEZERRA DE SOUZA FONSECA PB16956 – RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA. “ à unanimidade, improvido”.33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826489-34.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A- Advogado (a): FABIO RIVELLI SP2

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 - RECORREnte: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA – Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – oab/PB 128341A – RECORRIdo: SEVERINO DO RAMO DA SILVA E FRANCISCA DA SILVA - Advogado(a): EDSON ULISSES MOTA COMETA – oab/PB 13334 - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque 62) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802413-48.2015.815.2001

Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ITABAIANA 1A. VARA DE ITABAIANA NF 081/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00032 Processo: 0000699-09.2009.815.0381 - CRIMES CONTRA A PROP REU

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00046 Processo: 0000153-44.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA DE FREITAS FREIRE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronic

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 231 Rodrigo Montenegro Menezes OFICIAL DE JUSTIÇA BAYEUX _______________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00102 Processo: 0001201-54.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: S. C. L. E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00103 Proce