Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000128-19.2020.8.15.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA (Adv: Adilson Coutinho da Silva). Apelado: Min

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 00048 Processo: 0002367-29.2013.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFERSON PAULO CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00049 Processo: 0002574-81.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADILSON CASSIMIRO PEREI

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 10 00040 Processo: 0002616-41.2013.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ARISTOTELES MENDES DE LIMA ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 FORMULADO NAS RAZÕES RECURSAIS. PREJUDICIALIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. REJEIÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA. INOBSERVÂNCIA DO CRITÉRIO TRIFÁSICO. ANÁLISE DO MÉRITO. NULIDADE DO PROCESSO. ILICITUDE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO USO DA PROVA EMPRESTADA. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. NEGATIVA DE AUTORIA.

Diário da Justiça ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE - PB15229-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080270030.2022.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-