8 Resultado de Solicitação tutela cautelar deferida initio - em: 29/05/2025
Folha 1 de 1
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1861 à Fazenda três meses antes. Aduz que diligenciou junto ao Posto Fiscal de Taubaté, cidade onde localizada a Central de Distribuição da autora, onde informada por agente fiscal que em decorrência de falha interna do sistema fora gerado crédito indevido ao Fisco e que medidas tendentes a solucionar o equ
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1070 DESPACHO Nº 2202739-06.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela - Indaiatuba - Requerente: MUNICÍPIO DE INDAIATUBA - Requerido: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara C
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 ALMEIDA. Apelante: JOANDSON DA CONCEIÇÃO SANTOS (Advs.: Luciano Carneiro da Cunha Filho, OAB/PB nº 17.923 e Thalles Cesare Araruna M. Costa, OAB/PB nº 19.907. Defensor Público: Fernando Enéas de Souza). Apelada: Justiça Pública. 10º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000244-23.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO