Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1819 Número do processo: 0809154-80.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EZENILDO DA ROCHA ALVES Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ALMEIDA OAB: 42604/PE Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0809154-80.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EZENILDO DA ROCHA ALVES REU: ESTAD

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 553 É o relatório. Decido monocraticamente. Sem delongas, destaco que após consulta ao Sistema PJE, constatei que a ação que deu origem ao presente já foi devidamente sentenciada em: 12/05/2021 – ID 26652731. Consta também dos autos, às fls. ID 5016748, petição do Agravante requerendo expressamente a DESISTÊNCIA do presente recurso. Desta forma, mostra-se imperioso reconhecer que o presente se en

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2481 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO Número do processo: 0802935-14.2019.8.14.0045 Participação: RECLAMANTE Nome: ULISSES SANTOS PARA FILHO Participação: ADVOGADO Nome: TALLYTA SOUZA MAIONE OLIVEIRA OAB: 27044/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRESSA RODRIGUES FREITAS OAB: 25783/PA Participação: ADVOGADO Nome: TULIO JOSE FERREIRA LIMA OAB: 24671/PA Participação: AD

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 741 Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas legais. P.R.I.C. JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA Juiz de Direito em exercício pelo 8º Juizado Especial Cível da Capital g Número do processo: 0836127-09.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DENILSON WANDER DO CARMO LOUREIRO Participação: ADVOGADO Nome: TAYNA SILVA CAVALCANTE OAB: 29954/PA Participação: AUTOR Nome:

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 667 Rua Aristides Lobo, 928, Centro de Aperfeiçoamento Jurídico Pedagógico - CAJP da FABEL, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-020 CERTIDÃO Processo nº: 0807817-90.2020.8.14.0301 CERTIFICO para os devidos fins de direito, que a Executada apresentou Exceção de Pré-Executividade (ID 18813576). Fica o Exequente intimado a apresentar, no prazo legal, sua manifestação à exceção impetrada a partir d

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 POLO ATIVO APELANTE ULISSES SANTOS PARA FILHO ADVOGADO ALEX ANDREY LOURENCO SOARES - (OAB PA6459-A) POLO PASSIVO APELADO COMADANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR APELADO FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA ADVOGADO RENAN AZEVEDO SANTOS - (OAB PA18988-A) APELADO PROCURADORIA DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA INSTITUTO DE ASSISTENCIA D

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0617771-58.2017.8.04.0001 CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE: R.V.P.C. ADVOGADO: 11378/AM - CAINA TAVEIRA MELO REQUERIDO: R.S.C. VARA: 1ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:00 horas PROCESSO: 0617773-28.2017.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Condomínio Residencial Golden V

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 813 Número do processo: 0841789-56.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ALEX ROBSON SERRAO Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANO DE JESUS FERNANDESOAB: 271PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA CLAUDIA SILVA COSTAOAB: 3085 Participação: ADVOGADO Nome: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTAOAB: 013372/PA Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANE FARIAS SIMOESOAB: 8514 Participação: ADVOGADO Nome: EDUA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Macedo - REQUERIDO: Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - Manaustrans - ADVOGADO: Érico Caboclo de Macedo - Diante da inexistência de centro judiciário de solução consensual de conflitos capaz de atender as demandas propostas neste juízo, a audiência a que alude o art. 334 do NCPC será realizada neste juízo.Designo audiência de conciliaçã

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 3305 Número do processo: 0801966-62.2020.8.14.0045 Participação: REQUERENTE Nome: ROBERTA DE DEUS SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO TIMOTEO SILVA REZENDE OAB: 19393/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARCOS VINICIUS NUNES CAVALCANTE Vistos, etc. Manifestação de desistência acostada aos autos. RELATADO. DECIDO. O direito de desistir da ação é conceituado pela doutrina como sendo “ato unila