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2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 null 4262 Intime-se. Prossiga-se. Assinatura ARARANGUA, 9 de Fevereiro de 2018 RICARDO JAHN Fica V. Sa. intimado para RESPONDER, QUERENDO, AOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELO RÉU. PRAZO:LEGAL Em 9 de Fevereiro de 2018. Processo Nº RTOrd-0000630-36.2017.5.12.0023 RECLAMANTE JOAO BATISTA DE MELO ADVOGADO SABRINA CON
3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 533 Intimado(s)/Citado(s): - UNIVERSE TEEN INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPP ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RÉ e REJEITÁ-LOS. JUSTIÇA DO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 05 de outubro de 2021, sob a Presidênc
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 77 PRESIDÊNCIA-CORREGEDORIA nº 7, de 20 de março de 2020, CLAUDETE SOARES DA SILVA que "dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio Diretor de Secretaria pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região", determinou, em seu art. 2º, a prestação Processo Nº AP-0001286-49.2017.5.09.0872 Relator ARAMIS DE SOUZA SILVEI
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2750 APLICABILIDADE DO ART. 413 DO CÓDIGO CIVIL. RECONHECIMENTO. Constatado o adimplemento total dos importes definidos na transação havida entre as partes em fase de execução, ainda que, por vezes, com atrasos e em montantes parciais, mas, com o consentimento da exequente, revela-se acertada a decisão que, fundada no permissivo do art. 413 do Acórdão Processo Nº AP-
3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1373 fundamentada aos cálculos, com a indicação dos itens e valores Assessor objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de Vara do Trabalho de Joaçaba Notificação preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). Ressalte-se que as planilhas de cálculo eventualmente apresentadas deverão ser elaboradas mediante utilização do PJeCalc, devendo ser encaminha
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região GEILSON SOARES PESTANA ANILSON SOARES(OAB: 29546/SC) RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676/SP) HOSPITAL ARQUIDIOCESANO CONSUL CARLOS RENAUX ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 3233 INTIMAÇÃO Destinatário: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): Fica V. S.ª intimado(a) para o seguinte: manife
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1975 Fica a ré citada para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE sob pena de penhora, da importância total de R$5.230,13, GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 atualizada até 10/08/2022, conforme valores discriminados na (47) 32517210 - [email protected] planilha de cálculo de Id. 1d79839. ATENÇÃO:
3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1588 Ministério Público Estadual Delegacia Regional do Trabalho de Florianópolis Ministério Público Federal Delegacia da Receita Federal em Santa Catarina Ministério da Cidadania (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AVENIDA MONTE
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 947 "especificação de provas" no campo “documento” indicar as provas sob pena de penhora, da importância total de R$32.433,17, que pretende produzir, justificando sua necessidade. atualizada até 31/05/2022, conforme valores discriminados na Deverá, ademais, informar em petição apartada e com a indicação planilha de cálculo de Id. d2c81da. "informações sobre
3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 3529 fundamentada aos cálculos, com a indicação dos itens e valores com finalidade conciliatória, sendo que seu silêncio será objeto da discordância, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de interpretado como negativa à possibilidade inicial de conciliação. preclusão (art. 879, § 2º, da CLT). BRUSQUE/SC, 24 de março de 2022. Ressalte-se que as planilhas de c�